Uma História De “Diferenças E Desigualdades” As Doutrinas Raciais Do Século XIX

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FACULDADE PRESIDENTE DUTRA – FAP

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR TIMONENSE LTDA

CURSO BACHARELADO EM DIREITO

Geovanna Alves Pereira Matos

UMA HISTÓRIA DE

“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES”

AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX

Presidente Dutra – MA

2023

FACULDADE PRESIDENTE DUTRA – FAP

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR TIMONENSE LTDA

CURSO BACHARELADO EM DIREITO

Geovanna Alves Pereira Matos

UMA HISTÓRIA DE

“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES”

AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX

Trabalho apresentado à disciplina Sociolgia Jurídica integrante curricular do Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Presidente Dutra, como requisito de obtenção parcial de nota, ministrada pelo Prof. Me. Rafael Gomes

Presidente Dutra – MA

 INTRODUÇÃO

Este é um trabalho exigido pela disciplina Sociologia Jurídica integrante curricular do Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Presidente Dutra. O qual tem a finalidade em explicar de maneira detalhada sobre as diferentes teorias raciais produzidas no século XIX. Introduzem-se nesse cenário diversas teorias de pensamento, como o evolucionismo, darwinismo e o positivismo, em que ao longo do presente trabalho será discorrido acerca de cada uma delas, e sobre seus pensadores.

Para tanto, esse trabalho buscou fundamento na obra de Lilia Maritz Schwarcz, (1870 - 1930), que trata sobre a temática desenvolvida neste trabalho.

ENTRE E A EDENIZAÇÃO E A DETRATAÇÃO

Com o início das grandes viagens, nasce um momento específico na história ocidental, quando se torna tema constante a diferença entre os homens, que devido a conquista de novas terras, observava-se novas concepções e posturas. Esses “novos homens”, eram descritos como estranhos em seus costumes, e diversos em sua natureza, e passaram a ser entendidos como primitivos.

Os homens americanos transformaram-se em objetos privilegiados para a nova percepção que reduzia a humanidade a uma espécie, uma única evolução e uma possível “perfectibilidade”.

Na teoria humanista de Rosseau a “perfectibilidade” se resumia com a “liberdade” de resistir aos ditames da natureza, uma especificidade propriamente humana. Diferente da concepção dos evolucionistas, a visão humanista apresenta sobre a capacidade singular e inerente a todos os homens de sempre se superarem.

Para Rosseau, a “perfectibilidade humana” representava os “vícios” da civilização, dando origem a desigualdade entre os homens.

É no século XVII que surge a reflexão sobre a diversidade, a partir dos legados políticos da Revolução Francesa e da Ilustração, formaram-se bases filosóficas para se pensar a humanidade enquanto totalidade.

Rosseau, traz por exemplo, com a noção do “bom selvagem”, essa ideia estará presente. O homem americano se transformava em um modelo lógico, já que o “estado de natureza” significava, não um retorno a um paraíso original, e sim um trampolim para a análise da própria sociedade ocidental, um instrumento adequado para se pensar o próprio “estado de civilização”.

Outros pensadores possuem uma visão mais negativa da América, dois merecem uma atenção maior: Buffon, com sua tese da “infantilidade do continente”, e De Pauw, com a teoria da “degeneração americana”.

A partir de Buffon, conhecido naturalista francês, podem-se perceber os primórdios de uma “ciência geral do homem”, marcada pela tensão entre uma imagem negativa da natureza e do homem americanos, e a representação positiva do estado natural apresentada por Rousseau. Buffon personificou, com sua teoria, uma runtura com o paraíso rousseauniano, passando a caracterizar o continente americano sob o signo da carência. Através de sua obra naturalista, um concepção étnica e cultural estritamente etnocêntrica surgia.

Com a introdução da noção de ‘‘degeneração”, utilizada pelo jurista Cornelius de Pauw. Até então chamavam-se de degeneradas espécies consideradas inferiores, porque menos complexas em sua conformação orgânica. A partir desse momento, porém, o termo deixa de se referir a mudanças de forma, passando a descrever ‘‘um desvio patológico do tipo original.”

No contexto intelectual do século XVII, novas perspectivas se destacam. De um lado, a visão humanista herdeira da Revolução Francesa, que naturalizava a igualdade humana; de outro, uma reflexão, ainda tímida, sobre as diferenças básicas existentes entre os homens. A partir do século XIX, será a segunda postura a mais influente, estabelecendo-se correlações rígidas entre patrimônio genético, aptidões intelectuais e inclinações morais.

NATURALIZANDO AS DIFERENÇAS – A EMERGÊNCIA DA RAÇA

O final do século XVIII representa, a continuação de um debate ainda não resolvido. Porém, prevalecia um certo otimismo próprio da tradição igualitária que advinha da Revolução Francesa e que tendeu a considerar os diversos grupos como “povos”, “nações” e jamais como raças diferentes em sua origem e conformação.

Foi nesse contexto, em que foi inserido a palavra “raça” na literatura, por Georges Cuvier, inaugurando a ideia da existência de heranças físicas permanentes entre os vários grupos humanos.

O discurso racial surgia, dessa maneira, como variante do debate sobre a cidadania, já que no interior desses novos modelos discorria-se mais sobre as determinações do grupo biológico do que sobre o arbítrio do indivíduo entendido como “um resultado, uma reificação dos atributos específicos da sua raça”

PENSANDO NA ORIGEM: MONOGENISMO x POLIGENISMO

Esse debate, faz parte de um problema sobre as origens da humanidade. Haviam duas grandes vertentes, que na época enfrentaram o desafia de pensar a origem do homem. De um lado, a visão monogenista, dominante até meados do século XIX, em que a maior parte dos pensadores acreditavam que a humanidade era una, conforme às escrituras bíblicas.