Urbano E Rural

O Serviço Social No Contexto Rural e Urbano

Resumo

Os principais temas debatidos em relação às novas características do campo são a intensificação da pluriatividade, o aumento das atividades não-agrícolas em áreas rurais, a mecanização crescente da atividade agropecuária, o agronegócio e os movimentos socioterritoriais no campo. A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano. Com intuito de contribuir com essas discussões, o objetivo deste artigo é analisar a evolução da previdência social no Brasil, com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), observando sua possível relação com os aspectos sócio-econômicos do meio rural e urbano. Outro ponto importante da análise refere-se ao papel redistributivo que tem a previdência social, por meio de sua cobertura direta e indireta, principalmente no meio rural, beneficiando os mais pobres.

Palavras-chave: contexto rural e urbano, movimentos sociais, Movimentos em Prol da Reforma Agrária

Abstract

The main issues discussed in relation to the new characteristics of the field are intensifying pluriativity, the increase in non-agricultural activities in rural areas, the increasing mechanization of farming, agribusiness and socio-territorial movements in the field. The agrarian question and other serious national problems have a direct relationship with the understanding and action on the rural and urban. Examples of these problems the rural exodus, the slums, the extreme poverty, the housing problem, the implosion of the cities and the difficulties in generating jobs. The solution of these problems and territorial planning pass the identification and measurement of rural and urban.

To contribute to these discussions, the aim of this paper is to analyze the evolution of social security in Brazil, focusing on the General Social Security (RGPS), noting its possible relationship to socio-economic aspects of rural and urban areas. Another important point of the analysis refers to the redistributive role that has social security, through its direct and indirect coverage, especially in rural areas, benefiting the poorest.

Keywords: the rural and urban social movements, movements on behalf of Agrarian Reform

Introdução

Mundo rural arcaico e mundo urbano-industrial moderno: complementaridade e assimetria.

A revolução industrial iniciada no século XVIII veio alterar a situação anterior. Na realidade, a emergência de uma nova sociedade urbano-industrial acarretou duas consequências principais para as áreas rurais. Por um lado, inicia-se um acentuado processo de perda de centralidade económica, social e simbólica por parte do mundo rural. Por outro lado, este tende a ser globalmente identificado com realidades arcaicas, enquanto as aglomerações urbano-industriais são vistas como o palco, por excelência, do progresso.

A relação rural-urbano não pode deixar de reflectir esta alteração profunda, forjando-se novas complementaridades e modificando-se a sua natureza.

À produção de bens alimentares que se destinam agora, de forma crescente, a abastecer mercados urbanos e ao papel de refúgio e segurança que as áreas rurais sempre desempenharam em épocas de crise para as populações citadinas, adiciona-se uma nova função-chave: a de fornecimento de mão-de-obra desqualificada e barata para as actividades económicas em acelerado crescimento nas cidades.

Simultaneamente, o facto de a expansão das infra-estruturas e dos equipamentos de apoio à qualidade de vida dos cidadãos ser muito mais rápida nas aglomerações urbanas reforça o papel das cidades como pólos de prestação de serviços pessoais e sociais.

Diversificam-se, pois, as relações de complementaridade rural-urbano, ao mesmo tempo que a sua tradicional natureza (aparentemente?) simbiótica vai dando lugar a interdependências cada vez mais reconhecidas como assimétricas. Em consequência, a cidade organicamente integrada em áreas rurais perde importância relativa face à emergência de aglomerações urbano-industriais mais "autónomas" e com maior capacidade de polarizar, do ponto de vista funcional, as áreas envolventes.

Mudam-se os tempos, mudam-se as relações: a nova dicotomia pós-rural/urbano.

A industrialização da agricultura, particularmente visível a partir do final da 2.ª Guerra Mundial, veio introduzir uma nova inflexão importante, ao fracturar o mundo rural em duas realidades bem distintas: o mundo rural moderno e o mundo rural tradicional. Pela primeira vez na história da humanidade, a oposição rural-urbano começa a não ser vista como a mais decisiva, na medida em que a modernidade deixa de constituir um exclusivo das áreas urbanas.

Começa, assim, a ganhar consistência uma nova dicotomia pós-rural/urbano, que valoriza antes a oposição existente entre um mundo moderno (que pode ser urbano-industrial ou rural) e um mundo arcaico (predominantemente rural). É verdade que continua a persistir a ideia de que o mundo rural se encontra num processo estrutural de marginalização económica, social e simbólica. Mas a forte mercantilização da produção agrícola em massa vem deslocar a fronteira das grandes oposições, chamando a atenção para o facto de nem todas as áreas rurais estarem condenadas aos processos de agonia do "velho" mundo tradicional.

Neste novo contexto, a relação rural-urbano bifurca-se, dando origem a uma partição das áreas rurais em função da sua proximidade (física mas também funcional e socioeconómica) aos principais centros urbanos. A diferenciação entre áreas rurais "centrais", "periféricas" e "marginais" ou ainda a designação de "áreas rurais profundas" evidenciam, com clareza, esta nova situação.

Entre os centros urbanos e as áreas rurais "centrais" ou "periféricas" prossegue a tendência anterior de diversificação de relações de complementaridade desenvolvidas num quadro fortemente assimétrico.

Pelo contrário, entre o mundo