Serviço Social No Contexto Urbano E Rural

INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste na elaboração de um artigo científico que evidencie as

apropriações feitas ao longo da disciplina sobre o tema abordado: o Serviço Social no contexto rural e urbano.

Tal temática tem sua relevância na formação do profissional de Serviço Social por revelar a constituição dos diferentes movimentos sociais e suas particularidades, ao mesmo tempo em que mostra a inegável relação entre as demandas do espaço rural e as novas formações nos espaços urbanos.

Assim, este desafio também é importante para conhecermos as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilizações e associações civis da atualidade, em especial o crescimento populacional urbano e a vulnerabilidade na área social.

TEMÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA

Em 4 de novembro de 1966, o decreto nº 59.456 instituiu o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, que não saiu do papel. Em 9 de julho de 1970, o decreto nº 1.110 criou o instituto Nacional de Colonização de reforma Agrária(INCRA). O Estado adotou uma série de medidas legais para modificar o uso e a posse de grandes áreas, com isso resultou em um princípio da reforma agrária.

A maioria das famílias assentadas não recebe infraestrutura necessária para se instalar e produzir no campo. A maioria dos acampados a espera de terras e gente desempregadas que saíram das cidades em busca de um pedaço de terra e não possuem experiência no campo ou então, pessoas que já foram donos de terras que por causa de problemas financeiros tiveram de abandonar suas propriedades. Estes fatos nos mostram que o problema da reforma agrária no Brasil exige uma solução muito mais complexa do que simplesmente distribuir pedaços de terra.

Há muito tempo que os trabalhadores rurais vêm lutando contra a reforma agrária. A lei existe só que ainda não é cumprido totalmente, o governo promete mais não cumpre. Infelizmente esse é o grande problema do nosso Brasil, vivemos em um mundo totalmente individualista, onde o que vale é a lei do mais forte. O governo só ver a parte que eles necessitam e os outros têm que sofre por causa deles.

As grandes conquistas populares foram alcançadas quando os movimentos se constituíram em grandes fóruns democráticos, plurais com grande representatividade na sociedade. Qualquer tentativa de desativá-los, quebrar sua autonomia, aparelha-los é um erro e uma ação política de direita, daqueles que não querem mudanças, estes devem ser combatidos sob pena deles enterrarem os sonhos e as utopias que ainda restam nas massas populares. O Movimento Popular tem caráter estratégico, isto é, tem como objetivo a transformação da sociedade. O Movimento Popular mantém relação de Complementaridade e de apoio com o Movimento Sindical;

Somente com a existência de um Movimento Popular forte é possível a existência de partidos populares fortes.

A formação política dos militantes de partidos políticos deve prepara-los para fortalecerem as organizações populares e o caráter democrático, plural e autônomo dos movimentos populares em relação ao Estado Político, incluindo-se o partido e governos populares. O Movimento Popular é o veiculo de aglutinação das classes subalternas e dos diferentes oprimidos com baixa perspectiva de vida digna. Os Movimentos Populares vêm transformando os problemas individuais de saúde, Gêneros e Etnias, Educação, Moradia, Transporte e Geração de Emprego e Renda, em problemas coletivos, enfrentados com reflexões e discussões, lutas políticas, criação de redes de solidariedade e manifestações culturais.

A luta popular busca conquistar, não algo pronto e acabado, mas um processo que se constrói historicamente, e a interdisciplinaridade e a participação popular na construção de condutas democráticas e participativas mais completas são as chaves fundamentais no caminhar em direção a uma sociedade justa igualitária e fraterna.

O Movimento Popular deve replanejar suas estratégias de construção dos movimentos e de defesa do SUS e da cidadania com controle social. Cabe ao Movimento Popular, organizar a resistência em defesa do Controle Social das políticas públicas nas três esferas de governo, fortalecendo aos setores e segmentos, apresentando diretrizes, articulando os movimentos organizados e autônomos para participarem dos Conselhos e ainda mobilizar a população para exigir o cumprimento das deliberações dos fóruns de participação e parceria, nas três esferas de governo.

O Movimento Popular precisa do apoio de todas as Entidades e movimentos sociais para retomar a participação autônoma, livre e cidadã dos movimentos sociais na construção das políticas públicas. Por isso, deve acentuar os critérios de representatividade e autonomia dos movimentos organizados. O Movimento Popular tem que retomar os grandes Fóruns de Defesa das Políticas Públicas.

O QUE É REFORMA AGRÁRIA?

De acordo com a Lei nº 4.504 (Estatuto da Terra), de 30-11-64, art. 1º, & 1º, “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”.

Diversos especialistas chamam a atenção para aspectos importantes da Reforma Agrária:

 Necessidade de ser um processo amplo e abrangente,