VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Disciplina: Direitos Humanos – Curso: Serviço Social – 4º Semestre 20122

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. As conclusões são do relatório deste ano da Anistia Internacional, organização não-governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo também chama a atenção para a violência com que são tratados camponeses em conflitos por terra no país. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos no país, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra. Em síntese, o relatório da Human Rights Watch mostra, ao mundo, que em relação aos direitos humanos o Brasil tem uma dívida histórica, principalmente com os segmentos excluídos, maiores vítimas da violência. Além da baixíssima capacidade do Estado de incorporar os direitos mais elementares de uma sociedade democrática a largas parcelas da população empobrecida, ainda penaliza os pobres ora com a leniência frente aos arbítrios institucionais, ora com a inércia em punir -rápida e eficazmente - os responsáveis pela violência e criminalidade

ATIVIDADE: LEIA OS CASOS ABAIXO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E DE POSSE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTROS QUE CONSIDERAR IMPORTANTE COMENTE E APONTE AS VIOLAÇÕES REALIZADAS EM CADA CASO. PROPONHO UMA MAIOR PESQUISA SOBRE OS CASOS. (A ATIVIDADE PODE SER FEITA EM DUPLAS E DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O DIA 03/10/12.

Repórter da Agência Brasil - Fabrício Ofugi

Brasília - Desde 1993 todos os países são obrigados a seguir a Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, que completa 56 anos em dezembro deste ano. No Brasil, alguns casos ficaram marcados pela violência e impunidade. São eles:

1. Massacre do Carandiru

No dia 2 de outubro de 1992, uma ação da polícia militar do estado de São Paulo na Casa de Detenção Carandiru resultou na morte de 111 presos cuja maioria esperava sua sentença na Justiça, ou seja, ainda não haviam sido condenados. Após uma briga entre os presidiários, que resultou em tumulto não controlado entre carcerários e funcionários do Carandiru, a polícia foi chamada. Segundo denúncia do Ministério Público, apesar da confusão, não havia possibilidade de fuga. Nenhuma pessoa foi responsabilizada pelo caso, conhecido como Massacre do Carandiru. Alguns familiares dos mortos no massacre foram indenizados pelo estado de São Paulo e receberam um valor entre 50 e 500 salários-mínimos. O Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu que houve impunidade e indicou que o Brasil violou direitos constitucionais (como o direito à vida, por exemplo).

2. Candelária e Vigário Geral

Chacina da Candelária é como ficou conhecida a execução de oito menores de rua à frente da igreja que deu nome ao crime. As escadarias da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, abrigavam cerca de 50 menores de ruas. Oito deles foram mortos, em julho de 1993, por policiais militares.