VIOLENCIA DE GENERO

Grossi (2014) conceitua gênero como a identidade adotada por uma pessoa de acordo com seus genitais, psicologia ou seu papel na sociedade. Para a maioria das pessoas, homem ou mulher. Ainda que gênero seja usado como sinônimo de sexo, nas ciências sociais e na psicologia refere-se às diferenças sociais, conhecidas nas ciências biológicas como papel de gênero. O gênero é a construção psicossocial do masculino e do feminino.

Gênero pode ser concebido em várias instâncias: como aparelho semiótico (LAURETIS, 1987); como símbolos culturais evocadores de representações, conceitos normativos como grade de interpretação de significados, organizações e instituições sociais, identidade subjetiva (SCOTT, 1988); como divisões e atribuições assimétricas de característicos e potencialidades (FLAX, 1987).

Na Roma antiga, como explica MIRANDA e NEVES apud ELUF (20014) o patriarca detinha poder de vida e de morte sobre sua esposa e seus filhos. Hodiernamente, em que pese não mais ter o homem tal poder, são frequentes os casos em que homens matam suas companheiras, por motivos diversos, dentre os quais predominou, por longo tempo, o da livre defesa da honra masculina.

A autora aborda o tema da violência de gênero sob uma perspectiva criminológica e dogmática, analisando desde o que leva alguém a cometer um homicídio passional, explicando o crime sob o ponto de vista jurídico e psicológico, concluindo que é totalmente descabida a tese de legítima defesa da honra, muito recorrente por sinal, como justificativa para tal violência de gênero.