Violência baseada no género

A Violência de Gênero

Para superação da hostilidade da natureza no início dos tempos, como forma de sobrevivência, o homem primitivo teve como princípio vital o fenômeno da violência. Hoje, ela assume uma nova face: a de continuar existindo como consequência da organização humana no mundo. Outrora e atualmente, retrata o homem e a mulher diante das desigualdades da relação entre superior e inferior, utilizando o poder com fins de dominação, exploração e opressão.

A violência é um desequilíbrio entre fortes e oprimidos. A violência em suas mais variadas facetas, afeta a saúde, ameaça a vida, produz danos psicológicos e emocionais e, por fim, provoca a morte. A violência não é só a agressão física, ela é a própria tirania, colocando a mulher sob o jugo do agressor e resultando assim, a situação de dominação. A violência física é um dos instrumentos que o indivíduo usa para dominar outra pessoa.

O insulto, a humilhação, a agressão sexual são formas de sujeição da mulher, com o intuito de manter o controle total. Violência de gênero é violência contra a mulher pelo simples fato de ser mulher. E para ilustrar nossa fala exemplificamos com uma situação de violência doméstica e familiar que aconteceu neste Carnaval de 2012 no interior de Mato Grosso. O fato aconteceu no último dia 17, na cidade de Confresa (a 1200 km de Cuiabá), quando um homem de iniciais G.C.A., de 20 anos, após ter um pedido de sexo negado pela mulher, começou a agredir a esposa M.M.S., de 29 anos.

De acordo com informações apuradas pelo Portal Agência da Notícia, G.C.A. chegou em casa em visível estado de embriagues e queria fazer sexo a força com a esposa e esta se recusou. O marido, então, teria partido para agressão, puxando-a, pelos cabelos, para o quarto. Ainda segundo a polícia, como não conseguiu levar a esposa para o quarto, o marido pegou uma faca e começou a ameaçá-la. Em meio à confusão, uma vizinha foi até a residência do casal para saber o que estava acontecendo. Aproveitando a presença da vizinha, a esposa então acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito, que foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil. O “homem das cavernas” deve responder pela lei Maria da Penha.

Porque tanta violência?

Denunciar as situações de violência pelas quais as mulheres passam é fundamental para conhecimento dessa realidade e garantir o fim da impunidade dos agressores. Este é apenas um dos casos que chegam ao conhecimento público. Minha preocupação é com aqueles que não chegam; com aquelas milhares de mulheres deste Estado e deste país que ainda sofrem caladas tamanha barbárie.

Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher