ÉTICA PROFISSIONAL SEMANA 12/13

ÉTICA PROFISSIONAL

Semana 12:

1- É A CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. ART 7º DO CÓDIGO DE ÉTICA.

O ADVOGADO DEVE SER PROCURADO E NÃO PROCURAR CLIENTES.

2- SERIA A SUSPENSÃO, EXCLUSÃO, ADVERTÊNCIA E MULTA. A CENSURA PODE SER CONVERTIDA EM ADVERTÊNCIA, HAVENDO CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. ART 35, EAOAB.

3- SIM. A SUSPENSÃO, ARTIGO 37, § 2º E 3º, FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, INÉPCIA DO PROFISSIONAL E DEIXAR DE PAGAR A DÍVIDA DEPOIS DE NOTIFICADO PARA TAL.

4- SIM, A EXCLUSÃO NOS QUADROS DA OAB NA FORMA DO ART. 34 EAOAB, INCISOS XXVI A XXVIII.

OBJETIVAS:

1 – A; 5 – D;

2 – C; 6 – A;

3 – C; 7 – C;

4 – A;

Semana 13:

1 – O NÚCLEO É DEFENDER, OU SEJA, PATROCINAR, PLEITEAR EM FAVOR DE OUTREM. PARTES CONTRÁRIAS SÃO PESSOAS ( FÍSICAS OU JURÍDICAS ) CUJOS INTERESSES COLIDEM. A DEFESA DEVE SER NA MESMA CAUSA. SIMULTÂNEA É A DEFESA FEITA AO MESMO TEMPO. SUCESSIVO É O PATROCÍNIO EM QUE HÁ TERGIVERSAÇÃO, COM O ADVOGADO PASSANDO A TRATAR DO INTERESSE DA PARTE CONTRÁRIA, DEPOIS DE ABANDONAR OU SER DISPENSADO PELA PARTE PRIMITIVA. HÁ O DOLO, QUE CONSISTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE DEFENDER SIMULTÂNEA OU SUCESSIVAMENTE AS MESMAS PARTES EM LITÍGIO. INEXISTE PUNIÇÃO A TÍTULO DE CULPA.

2 – NÃO. A ADVOGADA DEFENDEU O CLIENTE, MAS EM DECORRÊNCIA DA MORTE DE AMBAS AS PARTES, O PROCESSO ACABOU. O ÚNICO HERDEIRO FOI NOMEADO INVENTARIANTE DOS BENS E CONTRATOU A ADVOGADA PARA QUE PASSASSE A REPRESENTÁ-LO NA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, CUJO ARQUIVAMENTO FOI REQUERIDO.

O MP ENTENDEU QUE A ADVOGADA INVERTEU SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO À PARTE DA AÇÃO. SÃO AÇÕES DISTINTAS. O TIPO PENAL EXIGE “ NA MESMA CAUSA”.

OBJETIVAS:

1- A;

2- C;

3- B;

4- D;

5- C;

6-B;