Coronelismo - Síntese

Coronelismo, radiofusão e voto: a nova face de um velho conceito
Suzy dos Santos e Sérgio Capparelli

Síntese

• Coronelismo (expressão definida por Victor Nunes Leal em 1949):

Fazendeiros que recebiam a patente militar no período imperial, que a partir da República Velha (1889-1930) incrementaram a estrutura de poder com base em um sistema eleitoral que não previa votação secreta, o que criou o voto de cabresto. Coronéis municipais, oligarquias estaduais e governo federam se aliavam em uma rede de favores.

• Esta rede gera características secundárias do sistema coronelista, como o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos serviços públicos locais.

• Com o estabelecimento do voto secreto no Governo Provisório Vargas os coronéis se adaptaram ao novo formato, ainda encontrado em pequenos municípios (denúncias de tortura, execuções sumárias, trabalho escravo). Isto, aliado à corrupção estatal, coloca o brasil em posições negativas nas estatísticas mundiais de direitos humanos.

• Por meio da posição estratégica da televisão aberta gratuita, como principal meio de informação, os coronéis políticos se transformaram em coronéis eletrônicos, que trocaram a propriedade rural por meios de transmissão que usam como extensão de seus poderes.

• Este sistema de informação, organizado em redes, é parte do projeto de desenvolvimento econômico político iniciado em 1964 com o Regime Militar. As telecomunicações era um setor estratégico e privilegiado durante o desenvolvimento industrial acelerado da Ditadura, com o objetivo de implantar uma infraestrutura sofisticada que ligaria os quatro cantos do país. Foi criada a Embratel, o Ministério das Comunicações e o Sistema Telebrás.

• A Rede Globo foi a principal beneficiada com esta política de integração nacional, tornando -se porta-voz do regime militar por meio desta parceria de distribuição massiva de programação.

Coronelismo Eletrônico: a fusão dos papeis de cliente e patrão

• Coronelismo Eletrônico: clientelismo político entre detentores do Poder Público e proprietários de canais de televisão, impedindo a representatividade do interesse público na televisão, suprimido por interesses particulares.

• A lógica do clientelismo rompe com a autonomia das instituições sociais, ao mante um alinhamento de mídia com interesses partidários ou familiares.

•  O clientelismo é uma das patologias do sistema democrático, uma práxis da política que se insere na comunicação de massa por possuir um caráter estratégico. É uma prática aparente desde a formação de imprensa, criticada por Karl Marx em 1861, por conta dos jornais londrinos que davam voz aos políticos e não ao povo.

• Ao comparar esta relação a um cliente e um patrão, deve ser considerado mais que o benefício mútuo e recíproco, e sim na expectativa dos benefícios futuros derivados de uma rede de relações pré-existentes. Pois esta relação é desigual porque implica a subordinação do cliente ao patrão.

• Existem dois tipos de patronagem: 1 – o controle direto dos recursos escassos e 2 – o acesso a quem controla estes recursos é o objeto do clientelismo (quando um membro do Estado usa de sua influência junto aos superiores para privilegiar determinada empresa).

• Komito:

• O receptor dos benefícios do patronato reconhece sua dependência, e coloca-se à disposição do patrão através de atos simbólicos de respeito às suas necessidades ou subserviência por meios do qual o cliente reconhece sua dívida. Há uma moralidade, somada à pessoalidade, que gera a necessidade de troca de favores.

• Ao analisar a adoção de novas tecnologias de informação e comunicação na Irlanda, Komito argumenta que a abertura de novos espaços com participação de novos atores, assim como a automatização dos processos online, diminuiu o clientelismo entre sociedade e Estado no País – com as privatizações, os novos atores concorrem com o Estado na oferta de serviços e bens, diminuindo o “preço” que os políticos cobravam para intervir.

• Com a adoção de novos recursos de controle do mercado, os cidadãos passaram a ter maior conhecimento sobre os procedimentos, dependendo menos da intervenção política para ter respostas sobre o acesso a serviços e bens oferecidos.

• Ainda que as decisões governamentais continuem sujeitas à influência privada e ao clientelismo, a internet facilitou a abertura das informações e o acesso direto ao Estado, passando a ser um meio de bloqueio ás negociações ocultas de clientes e patrões.

• Robert Gay

• Para tanto, os excluídos desta relação precisam poder articular seus interesses de forma autônoma – pois a universalização do acesso, as comunicações, os serviços de proteção ao consumidor, entre outros, não dever ser entendidos como passagem do clientelismo à cidadania – os recursos do Estado devem ser direitos e não favores ou trocas.

• Clientelismo autoritário: ameaça e possibilidade de punição
  Semi-clientelismo: sedução e promessa de vantagens
  Exemplo: A passagem da Ditadura Militar para governos eleitos por meio do voto popular é uma transição entre clientelismo autoritário e semi-clientelismo.

• Multiplicação das possibilidades de clientelismo: o Estado nem sempre representa o patronato, ás vezes é cliente do capital internacional (FMI), cliente do mercado (aprovação de um candidato por um veículo para viabilidade de campanha eleitoral)

• O conceito de coronelismo de Victor Nunes Leal é atualizado para o de coronelismo eletrônico com a parceria das redes de comunicação nacional  e chefes políticos locais – fusão de audiência e influência política necessária para o poder público.

Decantando a concentração do mercado

• Os números oferecidos pelos relatórios de audiência de serviços especializados, em 2000, parecem não mostrar grande concorrência entre as redes brasileiras de televisão. Os 10 programas de maior audiência eram da Rede Globo. A transmissora, até o período citado, se manteve na liderança desde seu início, mais de 30 anos.

• A distribuição das afiliadas das grandes redes encontra atores desde o coronelismo eletrônico a igrejas.

Os patrões das políticas públicas de comunicação: Rede Globo e os coronéis eletrônicos

• A relevância da Globo comprova o papel fundamental da televisão aberta em relações a outros serviços audiovisuais.

• Cinema, publicidade e a produção televisava em geral são condicionados a uma única empresa.

• Em seu governo, Sarney, e seu ministro de comunicação Antônio Carlos Magalhães – primeiro governo após a ditadura - reforçaram o clientelismo existente e seu poder no processo de democratização do Brasil. A frente conservadora se formou por concessões na radiofusão, como moeda de troca para manter na constituição de 1988 o que foi conseguido com os militares.

• No breve mandato de Collor as concessões de rádio e tv foram suspensas.

• No governo de FHC, sindicatos, profissionais e universidades participaram das negociações da Lei do Cabo, na qual a política de concessões de serviços de telecomunicações e geradoras obedeceria a critérios fora do coronelismo. O surgimento das agências reguladoras independentes foi um outro indício de mudanças.

• No entanto, as práticos de clientelismo mudaram pouco – iniciou-se a concessão de retransmissoras de televisão -  entregue a políticos, SBT, Globo, Rede Vida (Igreja Católica), Bandeirantes, Manchete, Record, Igreja Universal e TVs educativas (respectivamente por quantidade de outorgas).

• A relação entre afiliada e cabeça de rede é uma ferramenta poderosa de coronelismo eletrônico.

• A dependência da televisão brasileira à política local e regional é extensiva à televisão estatal (como retransmissoras sobre influência direta de uma única figura política). [...] Segundo o Epcom (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação), “o faturamento destes veículos é sustentado por verbas públicas destinadas por governos comprometidos com os 'donos da mídia' local”.

• Em pesquisa do ano 200, os veículos da Rede Bahia absorviam a maior fatia de verba publicitária governamental do Estado, mais que Ensino Fundamental e Transportes.

• Em maio de 2001 a Rede Globo começou a limitar o uso político de suas afiliadas de TV, após passar por constrangimentos e considerar a produção abaixo dos padrões de qualidade estabelecidos.

• O clientelismo na comunicação brasileira possui diferentes formas de associação de interesses, apadrinhamentos e parentesco – o que parece concorrência pode ser uma “divisão de bolo” entre amigos.

• A influência do senado Antônio Carlos Magalhães atinge também a telefonia, mostrando uma proximidade de uma elite política específica que se manifesta nos períodos eleitorais.

• A intimidade entre elites políticas e comunicações tem presença em todo o país.

• Apesar disso, o coronelismo não teve o principal papel na distribuição das outorgas de TV por assinatura. Os políticos proprietários da TV por assinatura aparecem nas outorgas dadas antes das licitações pela Anatel ou em cidades onde o grupo político já domina a radiofusão. Menos 10% destas outorgas pertencem a um grupo político nacional ou regional.

• Na TV aberta o coronelismo eletrônico no país fica claro, as outorgas controladas por políticos e familiares são pelo menos 33,6 % das geradoras e 18,03% das retransmissoras são controladas por pessoas que exerceram mandato eleitoral (2005)

• Deputados evangélicos não possuem outorgas em seus nomes, mas atuam de acordo com os interesses de suas igrejas – este é um dos maiores elementos de novidades nas comunicações nos últimos tempos.

• Em 2005, 97 políticos possuíam controle em 128 geradoras – o que não significa que eram necessariamente concorrentes, pois as concentrações familiares ou de apadrinhamento são divididas entre os Estados da União como feudos reeditados.

• Mesmo em um partido de esquerda com base popular, como o PT, as relações de poder político não são muito claras, ou ás vezes claras demais – nada tem sido feito, nenhuma política de desenvolvimento social para este setor (2005)

• Cada governo novo aparenta tornar-se prisioneiro da centralidade da mídia na legitimação de políticas e na construção de sua imagem positiva para a população.

A grilagem da esperança

• Lógica coronelista: Para o coronel eletrônico o que importa é a capacidade massiva de disseminação de seu poder de influência. O caráter fragmentado de meios como a TV por assinatura ou provedores de conteúdo para a internet não compensa o volume de investimento necessário para sua implantação.

• Lógica clientelista: adoção do ideário neoliberal cautelosa. A livre competição dos mercados e flexibilidade de regulamentação não altera os domínios dos coronéis eletrônicos - o Estado seduz o mercado com promessas de benefícios futuros e presta favores esporádico para se manter patronal e com uma relação de dependência clientelista.

• A convergência e competição entre indústrias distintas no Brasil está distante de se tornar uma realidade, uma vez que a supremacia do coronelismo eletrônico é uma das barreiras centrais a estas possibilidades, diferente de outros modelos de comunicações.

•  A história brasileira mantém a imagem dos coronéis viva desde o período colonial, com novas distinções a cada etapa. Eles reforçaram seu poder durante a República Velha, na ausência do voto secreto. Mas, mesmo na presença deste e com a modernização, vistos como ameaça a essas práticas, os coronéis demonstram uma grande capacidade de sobrevivência, mesmo em governos ditos populares.

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