Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?

Aluna: Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo

Data: 14/08/2015

Resenha do texto “Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?”

O autor aborda a importância dos chamados “sistemas de governo”, levando-se em conta que boa parte dos debates tratam apenas do  parlamentarismo e do presidencialismo, o que para ele constitui uma grande simplificação.

O livro começa com uma abordagem a respeito da importância de se entender que tanto presidencialismo como no parlamentarismo há variedades de tipo, além de existirem também os sistemas híbridos, como por exemplo, o “semipresidencialismo”.

A importância das instituições hoje parece não ter muita relevância, mas no final do século XX, com a implosão das ditaduras foi de grande importância definir como os novos governos iriam funcionar. Cada país democrático tem sua própria organização política, construída com base nos desafios encarados ao longo de sua história.

O presidencialismo é um sistema de governo em que há um presidente, escolhido em eleição popular, que é chefe de governo ao mesmo tempo chefe de Estado, possui um mandato e uma equipe para auxiliá-lo. A origem do presidencialismo está nos Estados Unidos onde há uma divisão entre as funções do presidente e do Poder Legislativo, haja vista serem autônomos.

Em relação aos poderes dados ao presidente da República há uma variedade entre os sistemas de governo, pois estes podem ser atribuídos pelos textos constitucionais, ou podem ser advindos de sua liderança sobre o partido, desta forma, se um presidente possui maioria no Congresso, provavelmente terá mais chances de ver seus objetivos convalidados pelos parlamentares.  Nesta forma de governo o presidente pode ter muita influência sobre a produção de leis por meio do veto, dos decretos-lei e das medidas provisórias.

Em seguida o autor trata do parlamentarismo que é um governo com legitimação indireta, no qual existe divisão entre chefia de governo e chefia de Estado, sendo que a chefia de estado é feita pelo presidente ou monarca. Neste busca-se a integração entre o parlamento e o Executivo.

Essa espécie de governo é exercida por um grupo, que podem ou não serem do mesmo partido. Há um destaque para o sistema parlamentarista britânico, no qual o primeiro- ministro é chamado primeiro sobre desiguais, pois o escolhido para ocupar o cargo é sempre o líder do partido majoritário. É citado também o chanceler alemão, designado primeiro entre desiguais, neste caso o escolhido não necessariamente será o líder do partido, mas após escolhido passa a ter poderes sobre os demais ministros, ao ponto de escolhê-los e também demiti-los.

Cita-se também o gabinete resultante de uma coalizão, o chamado primeiro entre iguais, no qual a princípio não há hierarquia entre seus membros. Neste sistema o primeiro- ministro não tem poder para demitir os demais, e se houver um voto de desconfiança todos caem.