Impactos Ambientais da Agricultura Irrigada na Bacia do Rio Formoso

Impactos ambientais da agricultura irrigada na bacia do Rio Formoso

Os maiores problemas encontrados são a falta de monitoramento e fiscalização dos órgãos estaduais.

Cuidar do meio ambiente, executar ações de desenvolvimento sustentável e garantir a proteção da natureza deveriam ser ações frequentemente executadas pelos órgãos responsáveis. Apesar de haver metas e objetivos a serem cumpridos pelos estados e municípios em relação ao meio ambiente, essas instituições decepcionam quando trata-se de efetivação e cumprimento dos deveres.

Devido à agricultura e a forma como lidamos com a natureza, as expectativas apontam para grandes desastres ambientais. Um dos principais problemas socioambientais é a contaminação e escassez da bacia do Rio Formoso, no Tocantins. A irrigação é a atividade que mais demanda água na bacia, 97% do volume outorgado. São cerca de 90 bombas de 50 empresas licenciadas. As bombas têm capacidade para retirar 1,6 mil litros por segundo.

O assessor Jurídico do CDH, Silvano Rezende, ressalta sobre uma das falhas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão que deveria fiscalizar e punir irregularidades cometidas contra a natureza. “A gente vê que tem uma certa flexibilidade, porque se for cumprir as exigências legais não poderia acontecer essa renovação das outurgas. Isso porque existe uma série de irregularidades acontecendo, que tem trazido consequências como a diminuição considerável de água no curso do rio”, disse.

No ano passado, o Ministério Público do Estado entrou na Justiça para solicitar a suspensão da captação de água por empresas. De acordo com o MPE, muitas empresas vêm tirando água do rio sem autorização. O objetivo da ação foi responsabilizar empresários do agronegócio pelos danos causados e solicitar a regularização das atividades.

No entanto, a associação de produtores rurais recorreu e conseguiu liberar a captação de água. A necessidade de fiscalização, acompanhamento e regularização continua. Os danos ambientais são cada vez mais comuns na bacia. A perda da biodiversidade, as mudanças climáticas, morte e mutações de peixes, contaminação da água e perda da mata ciliar da área são sintomas da natureza que já estão presentes na realidade dos rios formoso.