O Resumo Jurídico

Nome: Christian Andrei Costa Pires                              Nº de matricula: 26402                           

                                              Resumo Jurídico

   O magistrado e professor Paulo Augusto Irion veio por meio de palestra expor a sua carreira, mostrando os obstáculos de um recém advogado e posteriormente um juiz de relevância na área criminal, e mostrar a sua visão do direito.        

   Ele enfatiza os direitos humanos como base para o entendimento do direito como um todo em que entendendo o que são os direitos humanos nos facilita entender as ramificações do direito.

   Logo depois de sua formatura disse que preferia trabalhar de corretor imobiliário que ganhava o dobro do que exercendo a função de advogado, porém sua vontade era atuar em uma área de mais ênfase no direito, inclinando a ser juiz onde vendo a chance de ter uma carreira era vindo para Porto Alegre estudando aqui e posteriormente concursando, indo embora de Santa Maria.

Hoje trabalhando há bastante tempo na área criminal de Porto Alegre, já perambulou bastante pelo estado do Rio Grande do Sul como: Horizontina, Santa Maria, Carlos Barbosa, Farroupilha e Canoas, trabalhando em diversas áreas como: Previdenciária, Trabalhista, Família e Juizado especial Cível (juizado de pequenas causas).

   Em Canoas ele criticou bastante onde a elite resolvia os problemas da Mathias Velho o mais populoso do estado, onde atuou também na área da família que particularmente foi a que mais trouxe dores de cabeça “A vara de família é nojenta, tu dormes pensando nela e no que acontece”. O único momento que teve sua integridade física a perigo foi na vara de família onde o réu era extremante violento e desequilibrado.

Repreendeu a promotoria também que, por experiência própria via a promotoria aliciando o júri em momentos oportunos tentando persuadir.

   Critica as formas que o estado e o Poder Judiciário trabalham onde o sistema tem que se reinventar, o Poder Judiciário resolve o processo, mas não o conflito. Os métodos deveriam mudar pra serem eficazes.

O centro de triagem é desumano, não pode receber visita, a alimentação não é adequada e nem higiene, afirma também que os presídios têm um orçamento superfaturado com valores absurdos que não existe o investimento precedido.

    Ele relata que as leis conflitantes os Direitos Individuais deveriam falar mais alto como no direito de o réu estar no seu julgamento, mas o Código de Processo Penal afirma que o processo pode ser julgado na ausência do mesmo.

Princípios que o Poder Judiciário passa por cima como o Princípio de inocência ou de não culpabilidade que é divido em três elementos:

1. Regra de tratamento (enquanto não culpado, deve ser tratado como inocente) Principio da Dignidade da pessoa humana artigo 1º inciso III da Constituição Federal
2. Valor afirmativo (não necessita se defender a própria constituição defende)
3. Réu tem que provar seu álibi (ônus probatório).

Afirma que o Judiciário é exatamente o contrário te trata como suspeito, no qual tem que provar a própria inocência.

O Poder Judiciário consome as boas leis, como o artigo 319 do Código de Processo Penal, que releva as medidas cautelares.

Critica a politica estatal que é mal aplicada nas escolas e no entendimento da população, que o estado não se importa com o individuo nunca disponibilizou boa saúde nem boa educação, faltando transparência do estado em diversas vezes o desejo de entender é nulo, e quando o órgão estatal aparece, é representado por um juiz, que vai julgar o seu bem mais valioso, a liberdade