Radios Comunitárias no Brasil - Historia

Rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio criada para levar cultura, informação e lazer a pequenas comunidades. Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculo com partidos políticos ou igrejas. Hoje em dia, existe uma legislação própria para as rádios comunitárias, mas desde o momento em que surgiram até os dias de hoje, muita coisa mudou.

A origem das rádios comunitárias, também conhecidas como rádios piratas ou rádios livres, data da década de 70, em plena ditadura militar. Fato que resultou em prisões e medo de que a tal rádio pirata estivesse relacionada ao movimento comunista. Na década de 80 o estado de São Paulo já contava com diversas rádios livres. Em 1986 no Rio de Janeiro, formaram-se duas entidades na tentativa de agrupar emissoras de vários estados, a Associação Brasileira das Ondas Livres do Ar (ABOLA) e a Cooperativa de Rádios Livres do Brasil (CORA-LIBRA). Nos anos subsequentes, as tentativas de regulamentação das rádios livres prosseguiram firme, porém só no ano de 1993 o movimento das rádios livres entrou para a coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRACO) em 1996, uma rádio livre ou rádio comunitária deve ter caráter público, incentivar o debate político, ser laica, divulgar e promover a cultura local e defender a radiodifusão comunitária.

Finalmente, em 1998, o movimento conseguiu aprovar a lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil. A Lei 9.612/1998, porém, limitou as rádios comunitárias mais do que ajudou. A frequência foi restrita a FM (com apenas determinados números de frequências disponíveis, já que o alcance de rádios livres foi limitado), o alcance reduzidíssimo (por vezes nem cobrindo totalmente um bairro da cidade), restringiu também a publicidade paga (o que causou as rádios a apenas poderem receber apoios e trabalhos voluntários), proibiu a formação de redes com outras rádios ou meios de comunicação de massa, e a concessão é de apenas 3 anos, tendo que ser renovada após isso. Apesar de todas as restrições burocráticas para a criação de rádios comunitárias, o número de emissoras apenas aumentou de 1998 para cá.

Pelo fato da rádio ser feita pela comunidade para a comunidade (comunicação horizontal), apoia a construção de uma sociedade mais participativa e solidária, além de incentivar a reflexão sobre diversos assuntos. Ou seja, abre a mente do cidadão em relação a vários assuntos que afetam direta ou indiretamente a comunidade, bairro ou até mesmo cidade em que reside. Como o trabalho é feito por gente de “dentro”, promove a integração dos sujeitos e faz com que os ouvintes sintam-se parte da rádio, seja por terem contribuído com uma notícia, uma quantia de dinheiro ou apoio cultural. Outra característica das rádios comunitárias é exatamente a valorização da cultura local. Dá espaço e visibilidade para músicos, poetas, etc.

Nos dias de hoje, está cada vez mais fácil criar uma rádio comunitária, dependendo do meio de comunicação. Além do meio “convencional”, também existem as chamadas rádios virtuais, transmitidas pela internet. Geralmente sem fins lucrativos, as rádios virtuais não precisam de licença, nem de jornalista responsável (como em uma rádio comunitária que utiliza de uma frequência de radiodifusão), e nem de equipamentos caros e pesados. Basta uma conexão de internet. É uma alternativa a toda burocracia que uma rádio comunitária comum implica. Se a internet está aí para facilitar a comunicação, integrar e informar, por que não utilizá-la? Aqui na cidade de Magé, onde vivo, lembro que no terceiro ano do ensino médio uma professora de artes promoveu uma rádio virtual juntando as turmas de terceiro ano para divulgar o trabalho de alguns alunos que tinham uma banda, e abriu o espaço para quem mais quisesse divulgar qualquer tipo de coisa para a escola. O projeto, juntamente com um blog para divulgar algumas pinturas e trabalhos feitos em sala de aula, possuía basicamente todas as características de uma rádio comunitária: caráter público, promoção da cultura local, democratização da comunicação, divulgação da cultura livre etc. O único diferencial era a plataforma de transmissão, que era a internet.