TRABALHO SOCIOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

No livro “Cidadania no Brasil – O Longo Caminho”, o autor José Murilo de Carvalho realiza um parâmetro sobre os avanços e retrocessos da cidadania no Brasil, analisando desde de os seus primórdios até os dias atuais. O conceito de cidadania vem do latim “civitas” que significa cidade, a ideia de cidadania é muito antiga, ela se originou na Grécia, no século VIII A.C, mas até então nas sociedades antecessoras não havia se pensado em cidadania e direitos.  A era da pré-história é chamada de sociedade de caçadores e coletores, nessa época o povo era nômade e eles se dividiam em pequenos grupos, nesse período não existiam definições do que era classe e, portanto, não houve classes, sendo assim nessa sociedade houve a igualdade entre os homens, essa foi a única sociedade onde existiu a igualdade, nas demais sociedades havia a busca pela igualdade, mas todas elas eram sem sucesso. Posteriormente, houve a sociedade agrícola no Egito, onde a população era subordinada à um detentor de poder, com essa subordinação houve a determinação de classes inferiores e superiores. Só então, na Grécia foi pensado, a partir da Democracia o que seria ser cidadão.

Na Grécia, os que eram considerados cidadãos eram homens que possuíam descendência grega, maiores de 21 anos, que não dependessem de seus pais e parentes e que não fossem escravos e que possuíssem riqueza (como a propriedade) e bens matérias. A cidadania não pertencia as mulheres e aos escravos, que era a maior parcela da população, quem fosse considerado cidadão poderia participar e opinar sobre as decisões do Estado. Portanto a minoria da população era considerada cidadão.

No Feudalismo, a sociedade era estamental, nessa sociedade não havia oportunidade de mudança de classe social, as classes sociais eram organizadas de acordo com o critério de nascimento. Nesse período a nobreza e o clero eram quem detinham os privilégios e direitos da sociedade, portando foi perdido a ideia de cidadão, pois só era cidadão quem era privilegiado, portanto os únicos que eram cidadãos era o clero e os senhores feudais que era a nobreza.

No século XVII houve o conhecimento universal da ciência que teve como resultado a grande crise da verdade, fé e do conhecimento que se tinha antes, esse período ficou conhecido como uma fase de mudanças de pensamento e ideias, essa fase foi chamada de Revolução Científica que vai do período XVI até XVIII, que é quando ocorre o iluminismo. As causas principais da revolução, foram o renascimento; a reforma protestante e o hermetismo.Com o uso da ciência moderna (que é toda aquela que se baseia em experimentos para comprovar algo. Como por exemplo: a física e a matemática) é intensificado a ideia da importância do uso da razão. Esse período foi marcado pelo uso da razão, onde o povo começou a ter um senso crítico maior do que em relação com o teocentrismo que era usado na Idade Média, onde o senso crítico era menos usado. O desenvolvimento de um maior senso crítico permitiu que o homem pudesse observar e criticar mais atentamente os fenômenos naturais, ao invés de deixá-los a mercê da Igreja.

Após o surgimento do racionalismo tem-se o surgimento do iluminismo, foi um movimento global, ou seja, filosófico, social, econômico, político e cultural que surgiu no século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se conquistar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Esse movimento pregava maior liberdade econômica, ou seja, que não houvesse a intervenção do Estado na economia e também defendia a liberdade política, o avanço da ciência e da razão. Para o iluminismo qualquer ser humano teria a capacidade de pensar racionalmente. O movimento além de ser apoiado por pensadores como John Locke que é considerado o pai do iluminismo como também foram apoiadas por Voltaire, Montesquieu e Rousseau e pela burguesia da época. As principais críticas ao antigo regime feitas por essa corrente era a proteção a nobreza, ao poder da igreja e ao mercantilismo da época que era controlado pelo Estados.

No final do século XVIII, no ano de 1776, Thomas Jefferson irá dizer:

“Consideramos que estas verdades são sagradas e inegáveis: que todos os homens são criados iguais & independentes, que dessa criação igual derivam direitos inerentes e inalienáveis, entre os quais estão a preservação da vida, a liberdade & a busca da felicidade”

Com essa única frase Thomas Jefferson deu início a uma proclamação dos direitos humanos. Em 1789 depois de treze anos da frase, os franceses começaram a pensar em fazer sua própria declaração dos direitos humanos, em 14 de julho com a partir do marco histórico da caída da Bastilha, deu-se início a revolução Francesa que foi causada pela insatisfação do povo com o governo e com isso a necessidade de uma declaração oficial dos direitos ganhou ainda mais força.

Em 20 de agosto de 1789, a nova assembleia nacional começou uma discussão de vinte e quatro artigos rascunhados sobre a criação dos direitos humanos, em 27 de agosto do mesmo ano, os deputados que estavam envolvidos com a assembleia decidiram por suspender a discussão e optaram por adotar provisoriamente os artigos já aprovados como a sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. O documento não mencionou nenhuma vez o rei, a nobreza ou a igreja mas declarava que os direitos naturais e inalienáveis e sagrados do homem são a fundação de todos os governos. O documento também atribuía a autoridade à nação e não ao rei como era antes e também declarava que todos são iguais perante a lei, eliminando assim todo o privilégio que a nobreza obtinha. A publicação da declaração dos direitos, houve a imobilização da opinião pública mundial sobre esse tema e com isso foi obtido uma enorme repercussão mundial dos direitos humanos, tanto contra como a favor.

A cidadania tem o seu significado em constante evolução, sendo modificado e cada vez o termo está sendo ampliado de acordo com os períodos históricos, no qual os modos e caminhos para se alcançar a cidadania são distintos, podendo ocorrer desvios e retrocessos.

Para Marshall,a cidadania se desenvolveu na Inglaterra , no qual o processo foi lento e longo, foi esse pensador que desenvolveu a distinção entre as várias dimensões da cidadania, o processo para alcançar a cidadania a partir das ideias de Marshall, se dá por meio da obtenção sequencial dos direitos. O sociólogo diz que primeiro vem os direitos civis, a partir desse direito surgem os direitos políticos, e, portanto, com a união desses dois direitos irá surgir o direito social.

A cidadania no Brasil já percorreu vários caminhos, desde o seu início até os dias atuais, e ainda hoje ela não é completamente plena e obtidas por todos da população Brasileira. O cidadão possui três direitos: o civil, o social e o político e perante a constituição esses três direitos pertencem a todos e os farão cidadãos, porém com a desigualdade nem todos fazem o uso desses direitos.

O direito civil é o direito a igualdade, a vida, liberdade de escolhas e pensamentos, esse é o direito acredita que existe uma justiça acessível para todos e também a garante a vida em sociedade. Já o direito social é garantir o bem-estar para todos, incluí o direito a saúde, ao salário justo, a educação, trabalho, esse direito garante a participação coletiva da sociedade, a ideia central é que tenha justiça social e a partir desse direito é capaz a redução da desigualdade excessiva causada pelo capitalismo, para que isso ocorra é necessário ter eficácia no poder executivo. O poder político se refere a possibilidade da participação política do povo na sociedade, esse direito tem como instituição principal os partidos e um parlamento livre que represente as vontades da sociedade.