ÁFRICA E BRASIL: UMA ABORDAGEM DOS DIFERENTES TIPOS DE ESCRAVIDÃO

ÁFRICA E BRASIL: UMA ABORDAGEM DOS DIFERENTES TIPOS DE ESCRAVIDÃO

Danielle Virgínia Silva Albuquerque

([e-mail])

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar e discutir a escravidão e suas diferentes vertentes nas sociedades africanas e brasileiras. Nossa metodologia é o diálogo sobre essa temática com autores como: Leila Hernandez, Carlos Serrano, Maurício Waldman, entre outros. Enfocando principalmente a escravidão pré-colonial, observando as especificidades históricas próprias de complexos sociais e políticos e das diversas formas de poder. Assim utilizamos as apreciações de Foucault em relações de poder. Considerando os motivos e mecanismos que levaram a escravidão a essas sociedades. Apresentando comparações dos diferentes tipos de escravidão no Brasil e no continente africano. Com isso buscamos a partir dos conceitos de Michel de Certeau expor neste trabalho como os portugueses se beneficiaram com esse tipo de conflito do interior africano para obter êxito no tráfico negreiro.

Palavras-chave: África, Brasil, Escravidão e Exploração

• Conceito de escravidão.

Era uma forma de exploração, contendo características ideológicas de que os escravos eram propriedades de seu senhor, sem ter direitos. Os escravos eram bens móveis, pois podiam ser vendidos e comprados.

Para os europeus a escravidão era um meio de negar aos estrangeiros (africanos) o direito imposto pela sociedade as pessoas comuns. Desta forma eles podiam ser explorados com objetivos econômicos, políticos e sociais. Isso porque os escravos eram considerados etnicamente diferentes, pois apresentava uma cultura diferente, um dialeto, uma religião, distinto do seu.

A escravidão foi um ponto fundamental na história da África como também do Brasil, transformando por um longo período o cotidiano dos moradores de diversos lugares, onde se praticava esta forma de exploração.

• A escravidão na África

Nas sociedades africanas o processo de escravização ocorria de diversas formas, o escravo não se apresentava como uma propriedade do seu senhor, como ocorria no regime ocidental.

Antes, tratava-se de um “produto social” envolvendo relações sociais, militares, econômicas, jurídicas e políticas, colocando frações da sociedade muito mais numa situação de servidão do que como simples mercadoria. (SERRANO, WALDMAN. 2007 p:169)

Na África a escravidão passou por várias transformações, em épocas e proporções diferentes. Nos séculos VIII, IX e X, o mundo islâmico incorporava escravos negros da África para as sociedades ao norte do Saara e ao longo da costa do oceano Índico. Nesse período os estados muçulmanos explanavam a antiga tradição escravista de acordo com sua recente religião. Eles utilizavam serviços militares, domésticos e administrativos.

Primeiramente os escravos eram prisioneiros capturados em guerras santas, expandindo o Islã pelo norte da África. Essa escravidão era justificada através da religião, onde os que não eram muçulmanos eram passíveis legalmente da escravização. Desta forma ocorreu uma divisão entre o mundo islâmico central e a fronteira, pois neste local a guerra santa ainda era segurada.

Os escravos eram muitas vezes um produto da guerra e de razias; certamente muito cedo na história da savana setentrional e da Etiópia, a escravização de prisioneiros de guerra tornou-se uma prática aceitável. Dessa forma os escravos tendiam a ser um subproduto das atividades militares politicamente motivadas. (LOVEJOR, 2002.p:64)

De 1400 a 1600 a influência predominante era islâmica, pois no Islã tinha se tornado ponto principal no interior de vários estados na savana setentrional, no planalto da Etiópia e na costa oriental africana, em que os escravos eram utilizados em abundância. Assim o principal mercado externo de escravos era no norte de África e o Oriente médio.

O que contribuiu para a expansão geral da escravidão no interior da África foram as influências secundárias e o ingresso do comercio europeu na bacia do Atlântico Sul e no Oceano Índico. Isto ocorreu devido à crescente distribuição dos escravos entre diversos locais da costa Africana.

A lei Islâmica, as mulheres tomadas como concubinas, que tivessem filhos do seu senhor, não poderiam ser legalmente vendidas. Para adquirir a liberdade legal, dessas mulheres geralmente eram através da morte do seu senhor ou quando elas davam a luz. Mesmo assim elas continuavam na posição de concubinas, ou seja, elas ocupavam uma posição intermediária entre escrava e livre.

Na prática islâmica e sob a lei islâmica, as mulheres tomadas como concubinas não poderiam ser legalmente vendidas uma vez que tivesse filhos do seu senhor. Além disso, tais crianças eram tecnicamente livres e geralmente reconhecidas como tal. As mulheres tornavam-se legalmente livres com a morte do seu senhor em muitos casos, e em alguns elas eram nominalmente livres assim que davam a luz, ainda que em geral não pudesse livrar-se de sua posição como concubinas. (LOVEJOY, 2002. p: 30)

Outra limitação encontrada pelo senhor era em relação à venda dos filhos de escravos, devido a sentimentos religiosos daquele local.

Por volta de 1600, com a autonomia política dos estados da África subsaariana, este continente tornou-se uma fonte de escravos, pois houve uma incorporação dos ideais e das práticas islâmicas, ocorrida gradativamente durante séculos.

Diferentemente da escravidão na América, em que os filhos de escravos eram diretamente escravos, no meio islâmico, muitos filhos de ex-escravas tornavam-se sultões em Zanzibar e em outros lugares muçulmanos, em que era comum a existência de escravos praticando altas funções nas cortes e também nos exércitos.

No século XVI, os muçulmanos livres eram protegidos da escravidão (teoricamente), entretanto, na prática qualquer homem livre poderia ser escravizado independente de sua proteção. Com isso a interpretação pelo viés muçulmano em relação à escravização era de uma atividade legal, onde a guerra era uma relação normal entre muçulmanos e não- muçulmanos que não aceitavam