A Educação e Desigualdade

THIAGO WESLEY DE OLIVEIRA - 8122893

Licenciatura em Pedagogia

A DESIGUALDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A DESIGUALDADE SEGUNDO JEAN- JACQUES ROUSSEAU

Tutor: Prof. Eliana do Pilar Rocha

Claretiano - Centro Universitário

OSASCO

2021

CONTEXTUALIZAÇÃO/REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

         A educação se faz presente de maneira marcante em todas as sociedades passando por transformações diversas. É tarefa da sociedade estar ativamente neste processo educacional, ou seja, o homem por excelência, este ser social, que vive um intenso processo de associar costumes e assim se molda a toda o tempo de sua vida, absorvendo e contribuindo por este processo.  Por isso ao olha para a evolução a educação é perceptível esta tripartida: evolução da educação, evolução do homem e evolução da sociedade, ou seja, estes se completam intrinsicamente.

Ao olharmos para a educação escolar no Brasil desde os primórdios de sua história sempre foi pautada por uma forte tendencia elitista e excludente. Desde a era colonial (1554- 1759) todo o contexto educacional era de fato embasado na instrução dos religiosos Jesuítas. Foi esta educação  que modificada em educação de classe, que se fez presente por todo período colonial e imperial e atingiu o período republicano, sem nenhuma modificação estrutural, mesmo quando a demanda social de educação começou a aumentar, atingindo as camadas mais baixas da população e obrigando a sociedade a ampliar sua oferta escolar. Este ensino dado pelos jesuíta era marcado pela retorica, humanidades, gramática portuguesa, latim e grego, esta modalidade de ensino tinha duração de seis anos, sendo posteriormente acrescido aulas de matemática, física, filosofia, latim e grego, a mesma tinha duração de três anos.

A Constituição da República de 1891, consagrou o sistema dual de ensino e oficializou a distância entre a educação da classe dominante (escolas secundárias acadêmicas e escolas superiores) e a educação do povo (escola primária e escola profissional). No início do século XX, fatos relacionados ao crescimento da importância das cidades, à explosão demográfica, a industrialização e a urbanização, seguidos da emergência de uma classe média e da imigração, forçam a sociedade brasileira a propor mudanças no campo educacional. Entre os anos de 1920 e 1930 ocorreram várias reformas estaduais com novas propostas pedagógicas, dentre as quais podemos destacar Fernando Azevedo no Rio de Janeiro, Anísio Teixeira na Bahia, Francisco Campos em Minas Gerais e Lourenço Filho no Ceará. Em 1932, ocorre à divulgação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, movimento que marcou a educação nacional e defendia a ideia de uma educação pública, gratuita e laica para todos os cidadãos brasileiros.

Sendo assim, ao olharmos para o Plano Nacional de Educação, o vemos como um instrumento propicio com o intuito de uniformizar as condições de oferta do ensino brasileiro, tendo metas e estratégias que buscam reduzir as desigualdades de tratamento no Brasil, como as seguintes:

Estratégia 7.1) estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local3; [...] Estratégia 7.18) assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência; [...] Estratégia 7.21) a União, em regime de colaboração com os entes federados subnacionais, estabelecerá, no prazo de 2 (dois) anos contados da publicação desta Lei, parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino;

[...] Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. (BRASIL, 2014)

Sendo assim, ao questionarmos a respeito das origens da desigualdade social entre os homens, alguns autores, como:  Jean-Jacques Rousseau, José Guilherme Merquior, Daniel Kersffeld e Antonio Ruzza. Estes autores, de maneira geral, apontam que as origens da desigualdade entre os homens se deram devido ao surgimento da sociedade privada o que fez com que os homens saíssem de um estado natural e passassem a agir com maldade e ganância sob as outras pessoas.

JUSTIFICATIVA:

A justificativa pela escolha desse tema se faz pertinente pois vivemos em uma sociedade dominada pela desigualdade social que de modo direto se estende ao contexto educacional. Esta desigualdade desenha todas as oportunidades que os indivíduos e grupos terão ao longo de suas vidas, seja no âmbito profissional como acadêmico e, por vezes, até no pessoal. Existem muitas políticas que tentam combater esse déficit hediondo que prejudica e minimiza tantas pessoas.  Como se deu essa desigualdade social nos tempos antigos e foi se arrastando, cada vez mais forte, aos tempos atuais; quais as suas origens e quais são os meios mais eficazes para combatê-la, tendo como base do filósofo político Jean- Jacques Rousseau, bem como no que diz respeito a desigualdade Educacional  o que é apresentado por Celso de Rui Beisiegel, um representante da educação popular no Brasil, Victor Maia Senna Delgado entre outros pensadores.