A Era dos Direitos Humanos

A ERA DOS DIREITOS HUMANOS (Resumo)

São várias as perspectivas que se podem assumir para tratar do tema dos direitos, do homem seja ela filosófica, histórica, ética, jurídica, política.Cada uma dessas perspectivas liga-se a todas as outras, mas pode também ser assumida separadamente. A história humana é ambígua para quem se põe o problema de atribuir-lhe um “sentido”. Nela, o bem e o mal se misturam, se contrapõem, se confundem, A filosofia da história é considerada uma forma de saber típica da cultura do século XIX, o que torna a filosofia da história problemática é precisamente essa transposição, da qual não podemos fornecer nenhuma prova convincente, a perspectiva da filosofia da história representa a transposição dessa interpretação finalista da ação de cada indivíduo para a humanidade em seu conjunto, como se a humanidade fosse um indivíduo ampliado, ao qual atribuímos as características do indivíduo reduzido. A idéia do progresso foi uma idéia central da filosofia da história nos séculos passados, não podemos deixar de nos interrogar sobre o destino do homem, assim como não podemos deixar de nos interrogar sobre sua origem, o que só podemos fazer escutando os sinais que os eventos nos oferecem, tal como Kant o fez quando propôs a questão de saber se o gênero humano estava em constante progresso para o melhor. Partindo de Locke, podemos compreender como a doutrina dos direitos naturais pressupõe uma concepção individualista da sociedade e, portanto, do Estado, a concepção individualista significa que primeiro vem o indivíduo, que tem valor em si mesmo, e depois vem o Estado nessa inversão da relação entre indivíduo e Estado, é invertida também a relação tradicional entre direito e dever. Em relação aos indivíduos, primeiro vêm os direitos, depois os deveres; em relação ao Estado, primeiro os deveres, depois os direitos. Olhando para o futuro, já podemos ver a extensão da esfera do direito à vida das gerações futuras, cuja sobrevivência é ameaçada pelo crescimento de armas cada vez mais destrutivas, assim como a novos sujeitos, como os animais, que a moralidade comum sempre considerou apenas como objetos, ou, no máximo, como sujeitos passivos, sem direitos.

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