A Marginalidade Social e Criminalidade no Brasil

1. Introdução

Tema presente na mídia, no discurso político e nos planos e programas governamentais, a noção de marginalidade e criminalidade social tornou-se familiar no cotidiano das mais diferentes sociedades. Não é apenas um fenômeno que atinge os países pobres. Ao contrário, ela sinaliza o destino excludente de parcelas majoritárias da população mundial, seja pelas restrições impostas pelas transformações do mundo do trabalho seja por situações decorrentes de modelos e estruturas econômicas que geram desigualdades absurdas de qualidade de vida.

Considerada intolerável pelo conjunto da sociedade, a pobreza reveste-se de um status social desvalorizado e estigmatizado. Consequentemente, os pobres são obrigados a viver numa situação de isolamento, procurando dissimular a inferioridade de seu status no meio em que vivem e mantendo relações distantes com todos os que se encontram na mesma situação. O preconceito gerado dificulta a sua ascensão para demais classes e a heterogeneidade encontrada entre a população seja em aspectos culturais e ideológicos torna o processo ainda mais complexo, muitos trabalhos são realizados, atualmente, em torno da questão da heterogeneidade de classes.

Num contexto econômico marcado por uma forte degradação do mercado de trabalho, o recurso à assistência se traduz por uma crescente diversificação de pobres já que estes são numerosos e oriundos de diversas categorias sociais. Neste particular convém frisar que todos passam invariavelmente pelo processo de desqualificação social - que os empurra para a esfera da inatividade - e de dependência dos serviços sociais - o que os toma comparáveis a outros pobres, cujas trajetórias são, entretanto, diferentes.

Entender o que leva as pessoas a cometerem crimes é uma tarefa árdua. afinal, não há consenso sobre uma verdade universal (ainda que seja uma meia verdade temporária), mesmo que essa se refira a uma determinada cultura, em um dado momento histórico.

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1. Objetivo

O presente trabalho tem como objetivo detalhar o fenômeno de marginalidade social e relaciona-lo com os índices de criminalidade no Brasil, bem como explica-lo segundo a ótica de alguns aspectos sociológicos. Além disso, procurar um paralelo para explicar como a sociedade interpreta tais fenômenos presentes no dia a dia de muitos e como reagem aos mesmos. Por fim encontrar uma correlação entre ambos ou outros índices presentes na literatura ou nos meios de comunicação atuais.

1. Resultados

Com o crescente aumento da população, é visível que a sociedade como um todo tenda a se reunir em grupos, tendo alguns com ideias parecidas e outros com ideologias contrarias, esses grupos formados, tendem novamente a procurar outros com interesses semelhantes e ao encontra-los, também realizar uma fusão entre eles, entretanto, nem todos os grupos se encaixam em outro, sendo essa a minoria deles, com isso é observado a formação de grupos muito grandes onde os indivíduos são aparentemente semelhantes e outros grupos menores que não se encaixam dentro do padrão exigido pelos grandes grupos, são considerados marginalizados por isso.

Conforme explicado no parágrafo anterior, esse é um dos processos descrito por alguns sociólogos, principalmente Everett Stonequist em seu livro The Marginal Man da formação de grupos considerados marginais, eles são geralmente minoritários, entretanto, ao se falar de grupos minoritários é imprescindível a assimilação com pessoas de alto poder aquisitivo, entretanto, tais indivíduos não são considerados marginais apesar de serem minorias, por isso, a explicação acima não é completa, entretanto, um grupo de alto poder aquisitivo é considerado um ideal para todos, por isso, um grupo marginal pode ser caracterizado como um grupo minoritário que seja o oposto do ideal proposto pela maioria.

Outra definição que caberia para descrever um grupo marginal, seria a descrição de Oscar Lewis, segundo ele, esses grupos formam uma subcultura com características socioculturais distintas da sociedade global.

Dito isso, pode-se observar em uma sociedade apenas quais são os grupos que sofrem marginalização, os indivíduos que sofrem são na verdade pertencentes a um grupo maior que é por completo marginalizado, vide por exemplo esse trecho que retrata moradores de rua descrito no livro Cidadão de Papel de Gilberto Dimenstein.

“Fernando Ramos da Silva morreu em 27 de agosto de 1987 como milhares de meninos de rua - assassinado. Mas com uma diferença: sua morte foi comentada nacional e internacionalmente. Ele foi a estrela do filme Pixote, do cineasta Hector Babenco, onde encenava justamente um menino de rua. O caso, evidentemente, ganhou repercussão: os policiais que o assassinaram foram suspensos. Houve uma investigação minuciosa. Descobriu-se, então, que Pixote, um menino pobre que morava na periferia de São Paulo, vinha reclamando estar sendo molestado por policiais depois de virar estrela cinematográfica. Era mesmo ameaçado de morte. Alegou-se, como de costume, que houve troca de tiros. Só que seu corpo estava cravejado por seis tiros que vieram de cima. Em outras palavras, ele estava deitado ou ajoelhado.  Uma testemunha ouviu pixote implorar: - Não me mate. Tenho uma filha para criar. Mesmo com a revelação desses detalhes, os policiais foram brindados com manifestações de simpatia. Ganharam flores de habitantes e comerciantes de Diadema, onde Pixote morava. Foram espalhadas faixas pelas ruas, onde se lia: - Pixote era bandido. A sociedade agradece à polícia.”

Como pode ser visto, a história relata um garoto que foi morto por conta do preconceito que se gerava em cima dele por pertencer a um certo grupo marginalizado pela sociedade, existem inúmeros exemplos como o acima, onde um grupo é marginalizado por conta de um preconceito por ele não ter as mesmas características gerais em relação aos demais membros da sociedade.

Outra observação importante sobre grupos marginais, é como ocorre a sua formação, segundo a maior parte dos sociólogos, ele ocorre pelo fluxo de pessoas para determinadas regiões, processo também conhecido como processo migratório, mas é importante observar que quando essas pessoas chegam nessa nova região, em geral são marginalizadas por conta do que foi explicado acima, isso pode ser observado, por exemplo no contexto da Europa Ocidental, a realidades socioeconômicas, culturais e políticas dos magrebinos e africanos que vivem nos subúrbios de Paris, Lyon e Marseille faz com que os mesmos sofram desqualificação e sejam muito afetados por desemprego e pobreza. Esse exemplo, mostra que o conceito de marginalidade social não é um tema existente e abordado somente nos países subdesenvolvidos ou emergentes, é também uma realidade dos países desenvolvidos.