A Questao Social No Brasil

A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro.1 Caracterizada por ser dominada pela oligarquia cafeeira e pela conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas Gerais),1 a elite cafeeira revezava na presidência do Brasil, movida pelos seus interesses políticos e econômicos.2

Os fatos que marcaram a república velha foram a sustentação da economia centrada no café, o saneamento e a reurbanização do Rio de Janeiro, as primeiras greves operárias, as novas imigrações de europeus, italianos e japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a guerra de canudos.Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas e redes telegráficas.3

Governo Provisório (1930 - 1934)

Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas

Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores federais. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente.

Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.

Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje.