Aqui O Filósofo é Brasileiro

Segundo Luiz Flávio Gomes, citando o mestre espanhol Antonio García-Pablos de Molina, a Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito[1].

Consiste em uma ciência moderna, cuja primeira menção ao termo que a conhecemos reporta-se à segunda metade do século XIX, mais precisamente em 1880, empregada pelo médico e antropólogo francês Paul Topinard e posteriormente aplicada de forma abrangente pelo jurista italiano Rafael Garofalo, em sua obra “Criminologia”, de 1885. Entretanto, os primeiros trabalhos na área, datam de 1876, com a publicação do médico e cientista italiano Cesare Lombroso da sua “Frenologia – O Homem delinqüente”.

A Criminologia por seu objeto, qual seja o enfoque específico nos agentes – vítima e criminoso – e ainda por se preocupar em explicar o fenômeno de crime - que repercute em variadas esferas sociais - possui desde a sua gênese íntima ligação com diversas áreas do conhecimento humano tais quais o Direito Penal, Direito Processual Penal, Antropologia, Sociologia, Psicologia, Biologia, Vitimologia e Criminalística, utilizando-se e oferecendo métodos e subsídios interdisciplinares para a exploração do seu objeto.

Assim como toda ciência, a Criminologia é produto de construções típicas do momento histórico do seu nascimento, ou seja, surge fortemente influenciada pelas idéias em voga na Europa do século XIX, especialmente o Positivismo de Augusto Comte e o Determinismo. Em conseqüência da complexidade e da transformação das relações sociais, oriundas da Revolução Industrial, a expansão desenfreada das cidades européias foi acompanhada do agravamento de questões de ordem pública como a criminalidade, o que explica o fato da maioria dos códigos penais dos países europeus terem sido promulgados no final do século. Com isso, o crime ganha especial relevo e um novo olhar em função da intensidade das novas produções literárias, sobretudo no campo das Ciências naturais e humanas. O desafio da ciência que dava os seus primeiros passos era entender o seu próprio objeto – o crime.