Comparativo (Hobbes & Rousseau)

Quadro Comparativo

Hobbes Rousseau

Estado Natural

É qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o "direito natural" é o direito de cada um usar o seu poder para se autopreservar e satisfazer os seus desejos. O "estado de natureza" é sempre um estado de Guerra: mesmo que não haja batalha, ela está latente, podendo ocorrer a qualquer momento e sem causa aparente. Preocu-pados em se defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas. De acordo com Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco”. A definição da natureza humana é um equilíbrio perfeito entre o que se quer e o que se tem. O homem natural é um ser de sensações, somente. O homem no estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia, porque ele não pensa e, portanto, é desprovido da imaginação necessária para desenvolver um desejo que ele não percebe. Estas são as únicas coisas que ele poderia "representar". Então, os desejos do homem no estado de natureza são os desejos de seu corpo. "Seus desejos não passam de suas necessidades físicas, os únicos bens que ele conhece no universo são a alimen-tação, uma fêmea e o repouso".

É justamente a falta de razão que possibilita o homem a viver naturalmente: a razão, ou a imaginação que o permite considerar outro homem como seu alter-ego (ou seja, como um ser humano também), a linguagem e a sociedade, tudo isso constitui a cultura, e não são faculdades do estado de natureza. Mesmo assim, o homem natural já possui todas essas características; ele é anti-social, mas é associável. O homem é sociável, antes mesmo de socializar. Possui um potencial de sociabilidade que somente o contato com algumas forças hostis podem expor.

Soberania

A soberania é a “capacidade do Estado a uma autovinculação e auto-determinação jurídica exclusiva”. Isso significa que, internamente, a soberania é a supremacia que faz com que o poder do Estado se sobreponha incontrastavelmente aos demais poderes sociais, que lhes ficam subordinados. A soberania assim enten-dida fixa a noção de predomínio que o ordenamento estatal exerce num certo território e numa determinada população sobre os demais ordenamentos sociais. A soberania é o exercício da vontade geral. Desse modo, a soberania não pode ser alienada ou dividida e jamais está concentrada nas mãos de um homem ou de um grupo. A vontade geral favorece ou obriga a todos os cidadãos de maneira equitativa, por ser uma convenção que tem como base o contrato social e útil por não ter outro objeto que não o bem geral. Ela é o fundamento da convenção entre os indivíduos que, vivendo na sociedade civil, podem resgatar a liberdade original.

Contrato Social

Os homens têm um desejo, que é também em interesse