Constituição Federal

ATIVIDADE 02 –

Esta atividade deve ser elaborada com fundamento especialmente na aula 03 e 4

Na aula 03 buscamos compreender como se dá o processo de aculturação que de certa forma assegura o processo de produção e de reprodução da sociedade. Para isso foram apresentados algumas informações e conceitos de ideologia e como esta se aplica às mais diversas relações sociais. Com isso tornou-se possível perceber como se dá a construção do sujeito na sociedade moderna.

Vimos que quando duas ou mais culturas em contato se fundem através da aculturação, uma das culturas envolvidas nesse processo termina por prevalecer sobre a outra. Isto, contudo, não significa que a cultura do dominador prevaleça em todos os aspectos da vida social.

Um exemplo bastante concreto na realidade atual é o que fazem as grandes organizações que ultrapassam as fronteiras geográficas e se fazem presentes em diversos ambientes, carregando consigo uma matriz sócio-cultural que foi gerada em seus países de origem. Em outras palavras, a McDonald’s exporta um sistema de organização e uma forma de vida junto com o seu “Big Mac”, que representa parte do jeito americano de viver e que se espalha em realidades culturais diversas, como as do Brasil, Japão, Tailândia, e mais outros 50 países, num total de mais de 10.000 lojas, promovendo transformações na cultura preexistente.

Leia os artigos 170 e seguintes da Constituição Brasileira que se referem à “organização do trabalho e do trabalhador” e responda:

Como você entende os preceitos constitucionais do Título VII – “Da Ordem Econômica e Financeira” sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica?

R: A redução das desigualdades sociais é onde mostra que o cidadão pode subir de classe social, diferentemente das épocas feudais e a busca do pleno emprego é o principio onde o cidadão pode escolher onde quer trabalhar, pode escolher sua função.

Os preceitos constitucionais do Título VII, diz respeito a “redução das desigualdades regionais e sociais”, contudo a centralização do capital em um grupo, principalmente sendo ele o grupo que controla e domina o mercado acentua cada vez mais as diferenças sociais, pois pressupõe a formação de trabalho assalariado, trabalhadores destituídos nos seus meios de produção, tornando-os dependentes dos donos do capital.

No Brasil encontramos um grande número populacional que sempre esteve a margem da sociedade, uma Sociedade marginalizada pelo ponto de vista econômico e social, onde trabalhadores sejam eles assalariados ou autônomos vivem com rendimentos baixíssimos, ou melhor, sobrevivem, levando uma vida precária e sem proteção social, onde uma parte da sociedade e considerada potencialmente perigosa. O principal ponto da Constituição Federal constitui em assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social e o preceitos da Constituição Federal deveriam assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ou seja uma sociedade livre e igualitária, onde todos deveriam ter acesso ao mínimo, mas na realidade, dura e crua, isto se torna apenas meros artigos da constituição.

Qual é o cerne em torno do qual gira toda questão da organização econômica que a Constituição Federal propõe?

R. Em um primeiro sentido, ordem econômica é o modo de ser imperícia de uma determinada economia concreta; a expressão, aqui é termo de um conceito de fato (é o conceito de o mundo ser), Portanto o que o caracteriza é a circunstância de referir-se não a um conjunto de regras ou a normas reguladoras de relações sociais, mas sim a uma relação entre fenômenos econômicos e materiais, ou seja, relação entre fatores econômicos concretos, conceito do mundo do ser, omite a realidade de uma inerente articulação do econômico como fato.

Em segundo sentido, ordem econômica é a expressão que designa o conjunto de todas as normas (ou regras de conduta), qualquer que seja a sua natureza, jurídica, religiosa, moral, etc. que permitam a regulação do comportamento dos sujeitos econômicos, é o sistema normativo, no sentido sociológico da ação econômica.

O sistema econômico de um país é fortemente influenciado pelo regime que é implantado politicamente.

A Constituição econômica é o segmento da Constituição que trata dos princípios e regras fundamentais da ordem econômica. É importante dizer que: “a ausência de dispositivos constitucionais que regulem as relações econômicas não impede, entretanto, a caracterização do modelo econômico adotado pelo país, pois é possível reconhecê-lo através da integração dos princípios constitucionais...” O artigo 170 da Constituição tem a intenção clara de ter norma condicionada, que fosse possível debate, novos questionamentos de ordem política e jurídica, consagrando os princípios da propriedade privada, ainda que compreendida em sua função social,e da livre concorrência .

Tendo como ponto de partida o que a Constituição determina e os conteúdos destas aulas, analise e interprete o que estes Princípios da Constituição Federal asseguram a todos no que se refere à Dignidade, valorização do trabalho humano?

R. A valorização do trabalho humano impõe limite ao cidadão e deveres ao Estado. Assumindo a valorização do trabalho humano como fundamento da Ordem Econômica faz com que o livre exercício do empreendedorismo por parte dos particulares não se desvincule da necessária valorização do trabalho humano como forma de se garantir e efetivar a dignidade da pessoa humana que é fundamento do Estado Brasileiro.

Dignidade é a conduta respeitosa e confiante da pessoa em relação a si mesma e à outra. O significado da valorização do trabalho humano, em contraposição à permanência e reprodução de práticas de super exploração do trabalho.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, a ordem econômica foi inserida na carta magna da republica com o intuito de estabelecer uma regulação da atividade econômica dos pais, com a análise dos princípios onstitucionais proposto, houve a oportunidade de contemplar o estado, com elementos contempladores e normatiza dor das atividades econômicas cumprindo seu papel de fiscalizar,