Direito

Questão 1

Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta:

[...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir

desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não

possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende

libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o

seu princípio metodológico fundamental.

Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de:

a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito.

b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito.

c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito.

d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito.

e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF.

Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.

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Questão 2

Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta:

[...] onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um

fato subjacente; um valor, que confere determinada significação a esse fato,

inclinada ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar

certa finalidade ou objetivo; e finalmente, uma regra ou norma, que representa a

relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor.

Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de:

a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito.

b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito.

c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito.

d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito.

e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF.

Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.

Questão 3

Leia o excerto de uma notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal em

17/09/2014:

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a

inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho