Direito Dürkheim

Para Dürkheim, o ponto de partida para a análise sociológica é a própria sociedade, que como demonstramos, modela o comportamento do homem no processo de evolução social.

Para Marx, a vida social deve ser compreendida como um processo dialético, resultante da ação do indivíduo sobre a natureza, a partir do momento em que este busca construir as bases materiais de sua existência. Neste sentido, outra questão fica em evidência: Dürkheim considera que as condutas humanas são determinadas pela sociedade aos indivíduos, Marx, no entanto, nos mostra que a sociedade está dividida em duas esferas: a infra-estrutura e a superestrutura e que é o modo de produção da vida material que condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Portanto, se considerarmos a posição de Marx, quanto ao eixo de compreensão da sociedade, veremos que enquanto para Dürkheim a sociedade se sobrepõe ao indivíduo e lhe impõe suas regras e condutas morais, para este outro, a esfera econômica é básica para a formação da consciência dos indivíduos, já que esta se apresenta sobre a forma da ideologia dominante no modo de produção capitalista, ou seja, a ideologia burguesa. Não estamos, no entanto, sugerindo que o elemento econômico seja determinante da realidade social, mesmo porque Marx, já haviam esclarecido que a situação econômica é a base, mas os vários elementos da superestrutura também exercem influência sobre o curso dos acontecimentos.

No que se refere à divisão do trabalho, Dürkheim considera que a característica fundamental da sociedade moderna é a divisão social do trabalho, porque suas diferentes esferas se diferenciam entre si e se especializam o que concorre para a integração dos indivíduos na sociedade.

Para Dürkheim a existência da divisão social do trabalho determina o grau de coesão entre os indivíduos de uma determinada sociedade. No caso das sociedades tradicionais, como não há uma divisão social do trabalho, os indivíduos estão integrados na coletividade pela tradição e pelo costume, ou seja, por uma consciência coletiva que indicamsuas formas padronizadas de pensamento ou conduta. O tipo de solidariedade apresentado nestas sociedades é a solidariedade mecânica. A solidariedade orgânica, seria a solidariedade típica da sociedade capitalista moderna. Esta solidariedade decorre da evolução da sociedade, que promove a diferenciação social por meio da divisão do trabalho. Portanto, a função da divisão social do trabalho seria a de criar um sentimento de solidariedade entre os homens.

Para Dürkheim, as diferençassociais criadas pela divisão social do trabalho, unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência: “o ideal de fraternidade humana só pode ser realizado na razão do progresso da divisão do trabalho”. Esta é uma das diferenças fundamentais entre a teoria marxista e a teoria durkheimiana. Para Marx, as sociedades tradicionais apresentam uma forma de divisão do trabalho, mesmo que baseadas na idade, gênero ou força física. O que diferencia esta forma de divisão natural do trabalho, pela divisão do trabalho no capitalismo é a ausência de um excedente na produção.

O surgimento de um excedente da produção que permite a divisão social do trabalho, assim como a apropriação das condições de produção por parte de alguns membros da comunidade