Direitos Humanos E Outros

Direitos Humanos

Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.

Direitos humanos e cidadania

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na constituição. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.

Para exercer a cidadania, os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais tanto a nível individual, coletivo ou institucional. Assim também poderão cumprir os seus deveres para o bem da sociedade.

Um exemplo brasileiro

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos.

Direito natural e direito positivo

O direito natural segue longa tradição e não é escrito. Segundo seus defensores, trata-se de um direito esterno e imutável, válido em qualquer lugar e em todos os tempos, anterior e eticamente superior ao direito positivo.

O direito positivo é um direito criado pelo ser humano e instituído pelo costume ou pela norma escrita.

Por longo tempo prevaleceu a concepção jusnaturalista, contestada apenas no século XIX por teóricos do positivismo jurídico.

Direitos humanos: “direitos de bandidos”?

“Direitos humanos”, imaginam que tais direitos se resumem à defesa de bandidos. Igualmente distorcida é a idéia de que os militares dos direitos humanos não têm compaixão pelas vitimas da violência urbana e se interessam apenas pelo bem-estar de criminosos.

Esses são direitos de todos os seres humanos, independente da condição racial, social, economia, e até criminal.

Finalmente, questões relacionadas a racismo, trabalho infantil, educação, saúde, meio ambiente, entre outras. Não é incorreto dizer, aliás, que problemas desse tipo mobilizam a maior parte de militantes hoje em dia.

A política normativa

Política normativa e a política feita sobre normas e regras que devem ser seguidas por todos.

A passagem do mundo rural e aristocrático da Grécia dos tempos homéricos para a formação das primeiras aglomerações urbanas no período arcaico determinou mudanças na estrutura social, política e econômica.

Os gregos lançaram-se ao mar em busca de terras mais férteis e novos pontos de comercio, fundando colônias na jônia e na Magna Grécia.

Os sofistas e a retórica

Coube aos filósofos sofistas, no século V a.C., a função de justificar o ideal democrático. Foram eles que elaboraram teoricamente e legitimaram o ideal democrático da nova classe em ascensão, a dos comerciantes enriquecidos, os quais, desde que fossem cidadãos da polis, tinham direito ao exercício do poder. À virtude da aristocracia guerreira opuseram a virtude do cidadão: a principal delas é a justiça , restrita à excelência do nobre guerreiro, no novo modelo a justiça tornou-se política e mais objetiva que a anterior, pois o critério do justo e do injusto sustentava-se na lei escrita, valida para todo cidadão.

A autonomia da política

Maquiavel realiza uma revolução no modo de pensar a política. O seu pensamento difere dos gregos que tratavam a política numa linha normativa, isto é, a idealização de um governante para administrar os assuntos da polis, e do pensamento medieval que abordava a política em uma perspectiva religiosa. Maquiavel trabalha a política com uma postura autônoma, isto é, não busca mais idealizar um governante ou explicar os acontecimentos políticos sob a ótica da religião. Pelo contrário, Maquiavel desenvolve