Direitos Humanos, Universalismo e o Relativismo Cultural

Direitos humanos, universalismo e o relativismo cultural

        Desde o século XIV, com a iluminação e as principais revoluções políticas, econômicas e sociais, e especialmente após a Segunda Guerra Mundial, na qual todos os tipos de atrocidades contra o ser humano eram praticados, devido a um sistema geral de governo absolutista, totalitarista e dominador, surgiu a necessidade de serem respeitados direitos mínimos existenciais do indivíduo.

        Começaram a ser construídos, sob essa perspectiva, direitos humanos, passando gradualmente, a ser imposto a toda a universalidade. A lei internacional agora traz o indivíduo como um tema central. No entanto, nem todos os povos e nações compartilham o mesmo quadro histórico e cultural, de modo que a internacionalização desses direitos se originasse nos países ocidentais, entra em conflito com aspectos culturais e filosóficos de certos Estados, especialmente dos países orientais, que, em comparação com os ocidentais são dotados de particularidades que os distinguem não apenas em nível cultural, mas também de valor moral.

        A tese do universalismo cultural consiste na defesa que cada ser humano tem um valor intrínseco e corolário precisamente a partir da condição de sua pessoa humana, que é uma aplicação inalienável e universal. A dignidade que vem da existência humana justifica a proteção conferida pelos direitos humanos, um conjunto de liberdades e garantias considerados essenciais para cada indivíduo e, portanto, permeia as diferentes culturas e modelos de organização social e estruturação. Se a dignidade humana é o aspecto comum, a ligação entre todos os seres humanos, formando uma comunidade universal, então as diferenças geográficas, étnicas, políticas, econômicas e religiosas são dispensáveis para a delimitação do seu escopo de incidência.

        O relativismo cultural é uma perspectiva muito utilizada aos estudos das culturas, em especial àqueles realizados pela antropologia. Esse conceito reivindica o caráter singular de cada cultura, o que as tornam inteligíveis apenas a partir de seus próprios códigos. A adoção desse ponto de vista é fundamental para que se evite comparações de cunho hierarquizante acerca dos costumes, práticas e crenças de povos distintos. Contudo, quando usado para refletir acerca de algumas práticas específicas, o relativismo cultural pode ser permissivo com graves desrespeitos aos direitos humanos.

        Essa perspectiva é muito importante pois contrapõe o etnocentrismo e do positivismo. Essas visões são definidas como que quanto mais longe dos padrões europeus, mais primitiva será a cultura e essas comunidades alcançarão uma espécie de progresso social. Nesse sentido, as ideias do relativismo cultural deram uma importante contribuição para as pesquisas antropológicas realizadas no final do século XIX.

        A ideia de relatividade cultural tem sido usada em importantes pesquisas conduzidas pela antropologia. Assim, é possível compreender os sistemas específicos de determinados grupos culturais e usá-los como referência. Franz Boas e esquimós trabalham com esse conceito, que permite compreender diferentes formas de perceber os fenômenos naturais.

        Outro exemplo é o estudo de Margaret Mead sobre a cultura Chambly. O trabalho dos antropólogos é importante para entender como os estereótipos de gênero sofrem mudanças nas diferentes culturas. Seu trabalho mostra que, entre essas pessoas, a discriminação de gênero, muitas vezes associada às mulheres, é ilegal.

        Além de contrapor o etnocentrismo e o positivismo, o relativismo cultural satisfaz um importante papel ao salientar as diversidades culturais existentes no mundo. Mas quais seriam os limites ao adotar o uso dessa perspectiva? Uma das principais críticas feitas ao conceito é a capacidade de apresentar uma visão cristalizada de culturas. Desta forma, é tende a ser condescendente com práticas violentas. Sendo assim, supõe-se a premissa de que as culturas só podem ser analisadas por seus códigos pode inviabilizar reflexões acerca dos processos de mudança cultural. Desta forma, os valores e práticas adotadas por determinados grupos deixam de ser questionados devido a um entendimento de que “nessa cultura é assim”.