Direitos civis, políticos e social

1. TH Marshall em sua obra “Cidadania Classe Social e Status” envolve três elementos para conceituar cidadania: Civil, Político e Social.

Conforme Marshall conceitua, os Direitos Civis são aqueles que visavam garantir direitos relativos a vida, a segurança, as liberdades individuais, ou seja, direitos inerentes a todos os seres humanos, cada um com seu livre acesso para ir e vir. No estudo de caso, podemos ligar os Direitos Civis com a fala de Jefferson, referente ao preconceito sofrido constantemente por ele, por ser homossexual, onde o mesmo acha necessária uma lei para a liberdade sexual.

Os Direitos Políticos garantiram aos cidadãos a livre participação na atividade política, seja como membros dos órgãos do poder político, como também com direito ao voto e poder de eleger representantes do povo. No estudo de caso, podemos citar a frase de Andreia, que diz que “as mulheres só conquistaram o voto em 1932”.

Podemos, também, se referir aos dois primeiros Direitos, Civis e Políticos, como a Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais, também chamados de Direitos Negativos, explicados por Norberto Bobbio, em “A Era dos Direitos”.

E por último, e tão importante quanto os outros, os Direitos Sociais. Direitos ligados à Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais, e explicados por Marshall como Direitos que respondem às necessidades humanas básicas, que asseguram um direito ao bem estar econômico mínimo, onde os cidadãos tem o direito ao salário, a educação, saúde, alimentação, habitação. No estudo de caso, damos exemplo utilizando a frase de Ana, onde ela diz que “Direitos iguais não é tratar a todos da mesma forma, mas oferecer ações diferenciadas para que todos possam ter os mesmos acessos aos produtos da vida social”.

Referências:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3033/As-geracoes-de-direitos-fundamentais

Cidadania Classe Social e Status – TH Marshall

1. No início, o mundo Grego era politicamente dividido em um conjunto e pequenas cidades, onde posteriormente foi se consolidando, alcançando desenvolvimento. Suas diversas regiões tinham políticas independentes, mas que possuíam aspectos que as juntavam culturalmente, como o fato de possuírem mesmo idioma, e elementos históricos que os aproximavam. No mundo Grego, as duas maiores Cidades-Estados em destaque eram Atenas e Esparta. Enquanto Esparta era administrada por uma Oligarquia Militarizada, Atenas já utilizava de bases Democráticas, cabendo aos cidadãos debater assuntos coletivos. Mas não podemos deixar de citar que a noção de cidadania de Atenas era limitada, se comparado a hoje, pois, como por exemplo, as mulheres, que não podiam participar dos debates políticos, assim como escravo, estrangeiros. O Direito a Cidadania era reservado a todos os cidadãos, desde que homem, maior de 18 anos e Ateniense.

Posteriormente, a Modernidade fez grandes transformações na sociedade, como por exemplo, na Política, onde marcou o fim do Estado Monarquista Absoluto, para o surgimento dos primeiros Estados Nacionais, onde povos começaram a se unir em torno de um grande líder, unificando regiões fragmentadas.

Na Modernidade, se começou a vincular a cidadania com a ideia de Direitos Individuais ou civis, onde cada um poderia participar democraticamente da Política.