Eutanásia: Um Fim a Ser Discutido

EUTANÁSIA: um fim a ser discutido

RESUMO: Etimologicamente, Eutanásia é derivado do termo grego “boa morte” ou “morte piedosa”. O termo eutanásia foi criado pelo filósofo Francis Bacon, em sua obra “Historia vitaes^[a] et mortis”, para designar o tratamento adequando de doenças incuráveis, sendo que implica em uma morte sem sofrimento, suave e indolor, evitando prolongamento do paciente. A eutanásia parte da conduta base de que todo indivíduo, que  esteja enfrentando uma doença incurável em avançado estado, apresentando dores incontroláveis de sofrimento físico ou psíquicos, tem o direito de por fim a própria vida; entretanto, a eutanásia é considerada crime no Brasil, uma vez que a Constituição da República prevê os direitos do homem, sendo eles o direito à vida, retirando qualquer medida de tornar legal o suicídio assistido. Ainda nessa linha, o Código Penal brasileiro, presume que o médico que tira a vida do seu paciente por compaixão comete o crime de homicídio simples, segundo o artigo 121 do Código Penal, sujeito a penas que variam de reclusão a perda do CRM. A eutanásia tornou-se um tema muito polêmico, devido ser aceita sua pratica em alguns países, além de carregar consigo termos religiosos, éticos, morais e culturais.

Palavras-chave: Direito à vida. Legislação. Ética, Eutanásia

SUMARRY: Etymologically, Euthanasia is derived from the Greek term "good death" or "godly death." The term euthanasia was created by the philosopher Francis Bacon, in his work "Histor        ia vitaes et mortis", to designate the appropriate treatment of incurable diseases, implying a death without suffering, gentle and painless, avoiding prolongation of the patient. Euthanasia starts from the basic conduct that every individual, who is facing an incurable disease in an advanced state, presenting uncontrollable pains of physical or psychic suffering, has the right to finally own life; However, euthanasia is considered a crime in Brazil, since the Constitution of the Republic provides for the rights of man, being they the right to life, withdrawing any measure of making assisted suicide legal. Still in this line, the Brazilian Penal Code presumes that the doctor who takes the life of his patient out of compassion commits the crime of simple homicide, according to article 121 of the Penal Code, subject to penalties ranging from confinement to loss of the MCA. Euthanasia has become a very controversial subject, because it is accepted in some countries, and carries religious, ethical, moral and cultural terms.

Palavras-chave: Right to life. Legislation. Ethics, Euthanasia

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1. INTRODUÇÃO^[b]

        A proposta desse artigo é mostrar os diferentes ângulos do termo eutanásia, no entanto, sempre de acordo com a legislação brasileira. De acordo com os princípios da bioética, ética da vida, e visualizar que é algo que já existe em nossa sociedade a muito tempo. A pratica da eutanásia é uma herança cultural que trazemos em nossa vida, de povos primitivos que realizavam a morte por piedade ou para que ele encontre o céu em paz.

        É de fato que e a pratica no Brasil de eutanásia é um crime e não é necessário se posicionar de acordo com o tema, mas sim, se expor as diversas visões de autores especialistas no tema, para que o próprio leitor conclua e se posicione sobre o tema. Será proposto uma revisão da literatura como debate bibliográfico revisando os artigos científicos e livros a fim de demonstrando a realidade atual da “boa morte”.

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2. ETIMOLOGIA ^[c]

Etimologicamente, a palavra eutanásia deriva da semântica grega “eu” (boa ou bom) e “thanatos” (morte).

No entanto, o termo eutanásia foi proposto e divulgado pelo filosofo Francis Bacon, em 1623, no século XVII, o qual gerou uma amplitude sobre o assunto. Em sua obra “Historia vitaes et mortis”, designando o tratamento adequado de doenças incuráveis. O termo pode ser traduzido como “boa morte” ou “morte piedosa”, devido consistir em uma morte sem dor e calma.

Influenciado pela corrente de pensamento da filosofia experimental dominante na época, Bacon sustentou a tese nas enfermidades consideradas incuráveis, era absolutamente humano e necessário dar uma boa morte e abolir o sofrimento dos enfermos.

Ao contrário do que muitos acreditam a eutanásia não é uma prática que existe somente nos dias de hoje. Tal ato já era presente nas civilizações do passado, como por exemplo, na Grécia Antiga, revelando duas correntes antagônicas. A primeira, conduzida por Platão, Sócrates e Epicuro, defendendo a ideia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio. Em contrapeso, na outra corrente, Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates condenavam a eutanásia.

Outro grande exemplo da prática da eutanásia, é devinda da raiz do nazismo, onde, em 1922, na Alemanha o jurista Karl Binding e o psiquiatra Alfred Hoche escreveram um livro chamado “Legalizando a Destruição da Vida Sem Valor”, o qual tentava provar que pessoas em estados terminais causava despesas para o governo e para as famílias, recomendando a pratica para quem sofresse com doenças físicas e mentais. Nessa época, homens de classe médica, jurídica e psiquiátrica aderiram à ideia de que a eutanásia era uma opção compassiva para “eliminar” os que, de acordo com eles, tinham uma vida que não poderia ser aproveitada.  Influente por opiniões, devido serem de alto escalão relatando que uma morte apressada seria de grande benefício para pacientes dentro das características advindas deles. Como os médicos alemães eram considerados os mais avançados do mundo, a noção de que o médico deveria ajudar o paciente a morrer se promoveu, sendo a ajuda considerada um ato misericordioso.