Filosofos Que Fundamentam O Direito

Heráclito

Tornou-se conhecido como o ‘pai da dialética’, pois abordava a questão do devir – o vir a ser, as mutações. Avesso à vida em sociedade, de natureza triste e arrogante, era chamado de ‘Obscuro’, por rejeitar a vida pública, desconsiderar a arte, a filosofia e a religião, bem como por ter escrito uma obra – “Sobre a Natureza” – considerada pouco inteligível em seu estilo. Depois de algum tempo, radicalizou sua filosofia de vida e passou a viver isolado nas montanhas.

Apesar de tudo, expressou com intensidade a questão da singularidade constante do Homem em vista da diversidade e da mutação dos objetos efêmeros. Ele comprovou a realidade do ‘Logos’, uma lei geral que governa todos os eventos de natureza privada e é o alicerce da ordem universal, de uma harmonia constituída por oposições internas. Seus ensinamentos são polêmicos até hoje. Heráclito de Éfeso

Pouquíssimo se sabe sobre a vida de Heráclito. As informações que chegaram até nós se referem a seus próprios escritos e a antigas biografias, as quais nada mais são que inferências ou invenções usadas para ilustrar seu pensamento.

Descendente dos reis de Éfeso, colônia ateniense na costa da Ásia Menor, abriu mão do título honorífico em favor de seu irmão. Altivo, ele desprezou a plebe e hostilizou a nascente democracia em Éfeso, se recusando a escrever sua constituição.

Ao contrário da maioria dos filósofos antigos, Heráclito é geralmente visto como independente de escolas e movimentos, provavelmente um autodidata. Seus escritos conjugavam ciência, relações humanas e teologia. Apesar de influenciado por seus predecessores, ele foi crítico do pensamento vigente e chamava os poetas épicos de "tolos" e Pitágoras de "impostor".

Completamente dedicado às suas pesquisas e reflexões, escreveu, por volta de 490 a.C., uma obra que receberia depois o título de "Sobre a Natureza", da qual existem mais de 100 fragmentos que, por seu caráter enigmático, explicam por que seu autor recebeu o cognome de "Obscuro".

Heráclito é considerado por muitos estudiosos o pensador pré-socrático mais importante, por formular com veemência o problema da unidade permanente do ser diante da pluralidade e mutabilidade das coisas transitórias.

Desapontado com seus conterrâneos, Heráclito se retirou ao templo de Artemis, onde teria depositado seus manuscritos como um legado à posteridade e para livrá-los da incompreensão da "maioria", que ele desprezava.

Immanuel Kant

Nasceu no dia 22 de abril de 1724, em Königsberg, cidadezinha da Prússia Oriental, era filho de um negociante de origem escocesa e considerado o pai da filosofia crítica.

Sua educação foi baseada no pietismo - movimento dentro do protestantismo, pelos fins do século XVII, na Alemanha, segundo o qual a verdadeira religiosidade baseava-se na autonomia da consciência, na piedade particular e nas obras de misericórdia, sendo o dogma secundário ou supérfluo.

Cursou a Universidade de Königsberg onde se formou nas áreas de filosofia e matemática, exercendo a profissão de professor na mesma instituição.

A obra de Kant foi dividida em duas principais fases: pré-crítica e crítica.

A fase pré-crítica (período que durou até 1770) diz respeito à filosofia conhecida como dogmática - as idéias colocadas apresentam-se como certas e indiscutíveis - recebeu influência de Gottfried Wilhelm von Leibniz, filósofo, cientista, matemático, diplomata e bibliotecário alemão e Christian von Wolff, importante filósofo alemão.

Desempenha admiráveis estudos na área que abrange as ciências naturais e no que diz respeito à física estudada por Newton.

De todas as obras editadas nesta fase salienta-se “A História Universal da Natureza” e “Teoria do Céu”, de 1775, obra na qual discursa sobre a famosa teoria cosmológica da “nebulosa” para esclarecer como surgiu e progrediu o nosso sistema solar.

A segunda fase fala sobre o período em que se sai do transe da “letargia dogmática” graças ao choque que a filosofia do famoso filósofo Hume provocou.

Kant publica “A Crítica da Razão Pura”, “Crítica da Razão Prática” “Critica da Faculdade de Julgar”, obras nas quais evidencia o contra-senso de se estabelecer um princípio filosófico que estude a essência dos seres antes que se tenha antecipadamente averiguado o alcance de nossa capacidade de conhecimento.

Kant demonstrou enorme simpatia pela causa da Independência da América e em seguida pela Revolução Francesa. Foi um verdadeiro partidário do sistema político-social dos que lutavam pela paz mundial permanente e pelo desarmamento das nações.

Kant estabeleceu que a relação entre ética e direito é uma relação de subordinação, em que as ações pautadas pela autonomia do indivíduo devem se tornar paradigmáticas em relação às ações heterônomas. Isto ocorre porque Kant entende o homem como um ser sensível e inteligível concomitantemente, sendo o sensível o que justifica a heteronomia e o inteligível o que funda a autonomia (já que a racionalidade exige reflexão).

Logo, é importante salientar que no estado civil o homem não perdeu a sua liberdade original (como em Rousseau), nem vive em um regime mecânico de limitação recíproca (como determinam os contratualistas ingleses), mas sim que a liberdade, entendida como autonomia e fundada na Razão, tem meios de determinar o acordo (contrato) a partir de uma máxima que expressa um querer universal (e, assim, tanto na relação entre indivíduos quanto entre Estados).

Georg Wilhelm Friedrich Hegel

É um dos maiores pensadores sistemáticos na história da filosofia ocidental. Hegel corajosamente afirmou que o seu próprio sistema de filosofia representou um ápice histórico de todo o pensamento filosófico anterior. Sistema enciclopédico geral de Hegel é dividido em ciência da lógica, a filosofia da Natureza, e da filosofia do Espírito. De maior interesse duradouro são os seus pontos de vista sobre a história, da sociedade e do Estado, que se inserem no âmbito do objetivo Espírito. Algumas pessoas consideram Hegel ser um apologista nacionalista para o Estado prussiano do início do século 19, mas sua importância tem sido muito mais amplo, e não há dúvida de que