INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL

INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL

São mecanismos escolhidos pela sociedade e pelo estado que farão comm que seus componentes se comportem de uma forma escolhida.

A norma é o único instrumento de controle social e só existe uma. Norma é um comando social e um imperativo que estão no plano abstrato. São duas formas : princípio x regra.

Norma regra: padrão de comportamento.

Norma principio: são fundamentos da regra.

F(x) Relação Criação Possibilidade de sansões Tipos de sansões

R Vontade de Deus(DxH)

Felicidade Eterna Unilateral Heterônomas

De fora para dentro Incoercível

Difusa

M Vontade do Homem para ele mesmo

Felicidade Interior Unilateral Autônomas

De dentro para fora Incoercível Difusa

E Vontade da sociedade(HxH)

Felicidade Terrena Unilateral Heterônomas

De fora para dentro Incoercível Difusa

D Vontade do Estado (ExH)/(HxH)

Busca Pacificar Bilateral

Garantindo algo para alguem em detrimento a você. Heterônomas

Do Estado/de fora para dentro Coercível Concentrado

Por isso o estado pede socorro ao direito

R= Religião : Através da vontade de Deus o homem encontre a felicidade eterna.

É um instrumento de controle social.

M= Moral: Relação do homem para com ele mesmo.

Busca a felicidade terrena.

E= Etiqueta: A relação da sociedade entre os homens.

A vontade da sociedade de conduzir a felicidade do homem.

D= Justiça: A relação do Estado com o homem e entre os homens.

A vontade do Estado de pacificar.

Difusa : não da pra dimensionar a pena

É aquela que não há previsão de quanto ela será.

Concentrada: Sanção(pena) está dimensionada.

Você sabe quanto será cobrado pela infração.

Coerção: possibilidade de sanção, coação.

NOÇÕES DE JUSTIÇA

ARISTÓTELES: É a máxima virtude do indivíduo e do Estado.

3 tipos de justiça:

Geral= uma virtude, uma qualidade inata do ser humano de sempre praticar o bem e evitar o mal.

Particular= distributiva e corretiva

Distributiva= corresponde à capacidade de repartição das honras méritos bens para todos.

Corretiva= Corresponde à noção de equilíbrio direitos e deveres, vantagens e ônus, poderes e prestações.

ULPIANO: Economista romano

É a constante e perpétua vontade de dar aos outros o que lhe pertence.

CONTEÚDO:

- TEMPO: varia com o tempo.

- ESPAÇO: varia com o espaço.

- PRÓPRIO: porque depende de uma noção muito própria de cada um de nós.

DIREITO X JUSTIÇA

Discussão