JOHN LOCKE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO ...................................................................................................31

REFERÊNCIAS 32

1 INTRODUÇÃO

As novas opiniões são sempre suspeitas e geralmente opostas, por nenhum outro motivo além do fato de ainda não serem comuns. John Locke

John Locke foi sem duvida o autor mais autorizado do ensinamento dos direitos naturais como direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para conservá-las. Defensor do liberalismo político fez um esforço tremendo para justificar a propriedade como um direito natural, cuja conquista dava-se pelo trabalho, visando defender a propriedade particular do poder soberano, porém, ainda baseado na ampla liberdade de disposição de seus bens, que são conseguidos pelo trabalho.

Estabelecendo, com seu pensamento liberal, a existência da origem democrática. As idéias políticas de John Locke são até hoje a base da democracia moderna.

2 DESENVOLVIMENTO

“Sendo os homens por natureza todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas juntar-se e unir-se em comunidade para viverem em segurança, conforto e paz, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela.” (Locke).

Autor escolhido:

JOHN LOCKE Concepção do Pensador Exemplo encontrado atualmente que justifica a concepção

Desigualdades Sociais Para John Locke as desigualdades sociais são frutos naturais da concorrência entre homens. Aqueles que trabalham mais têm direito a possuir mais coisas (fortunas). A sociedade acha correto um pedreiro, lixeiro, empregados domésticos e etc., terem salário mais baixo do que advogados executivos, etc., porque esses trabalhos seriam mais importantes, porque eles estudaram mais ou trabalham mais.

Concepção de Estado e Governo O Estado serve para proteger a propriedade privada e para regular a violência ente os cidadãos. O Estado não deve interferir muito na economia. Muitos no Brasil acham que o Estado não deveria interferir tanto no mercado, ou investir tanto na área social. Essas pessoas pensam que o dever do Estado é apenas conter a violência e proteger a propriedade.

A concepção das Leis para vida em sociedade As leis servem para manter a convivência entre os homens livre de conflitos e violência. Para Locke o legislativo tem o poder supremo ao qual deve se subordinar tanto o executivo quanto o poder federativo. De fato muitas leis no caso brasileiro, têm esse objetivo, o de impedir que haja conflitos entre as pessoas regulando principalmente o acesso à propriedade.

O pensador aborda formas de enfrentamento das desigualdades sociais? Se sim. Como? Para John Locke, as desigualdades sociais são resultados de concorrência natural, o único poder que delega a sociedade é depositar nas mãos do Estado toda confiança de governar, e o direito de retirá-lo se o escolhido não estiver respondendo satisfatoriamente aos anseios dessa sociedade. Podemos citar o exemplo do impeachment do Fernando Collor de Melo. Quanto às desigualdades temos alguns programas sociais para enfretamento de também algumas desigualdades sociais. Mas a concorrência “natural” - desleal onde vence sempre quem tem mais propriedades, ou seja, fortuna – gerou e continuara gerando as desigualdades.

O Estado vem do direito natural, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade. O Estado deve promulgar o bem estar geral. O governo não pode ser tirânico, nem patriarcal. O Estado não deve ser baseado na fé, nem na religião. Um governante, um príncipe, é necessário para assegurar a validade do pacto social, mas o direito dele vem do povo, não da religião. E ele é submisso às leis. Não pode tudo, como outros teóricos afirmaram. (Maquiavel, por exemplo) Se falhar, o povo tem direito à revolução.

Partindo do pensamento de Locke que todos os homens nascem com direitos iguais e naturais; somos donos do nosso corpo, do nosso pensar, das nossas ações, portanto somos proprietários do nosso trabalho e a partir dele conseguimos recursos para adquirirmos propriedades, que são fortunas. Usamos a razão para construir a sociedade e dela dividir seus resultados.

Com a vida em sociedade, surgem as primeiras desigualdades entre os homens, as quais se referem à propriedade. Considerando que a cada um deve ser dado o que merece, mas, por ser o trabalho a origem de qualquer riqueza, certamente alguns mereceriam mais que os outros.

Deus é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este como obra do trabalhador divino, a ele pertence. É seu domínio e sua propriedade. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto. Por todos esses motivos, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural, escreve Locke.

Locke usa o conceito de propriedade num sentido muito amplo tudo o que pertence a cada individuo, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens. Isto significa na concepção de Locke todos são proprietários de suas vidas de seu corpo e de seu trabalho. Entretanto essa colocação ampla feita por Locke leva as certas contradições, pois o direito a imensa acumulação de propriedade produz logicamente um desequilíbrio na sociedade criando uma condição de classes.

Quando referimos aos cidadãos considerando-os igualmente proprietários o discurso contem uma imprecisão que não se resolve, pois às vezes identifica a propriedade à vida e liberdade, outras vezes a bens e fortuna especificamente. A indefinição com relação a quem é membro da sociedade civil permite que Locke considere todos os homens como sendo membros com a finalidade de serem governados e apenas os homens de fortuna para a finalidade de governar.

Prevalece ai o elitismo já que a igualdade defendida é simplesmente formal não há