John Locke

Caso 1 – Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum

O assunto de que trata a notícia abaixo é considerado um dos mais polêmicos da contemporaneidade. Independentemente da sua controvérsia específica outra questão por ele suscitada é sobre a possibilidade de que alguns direitos venha a ter reconhecida sua universalidade ou, ao contrário, se a definição de direitos, mesmo aqueles considerados humanos, devam ter sua fundamentalidade aferida a partir das especificidades culturais de cada sociedade. Leia o texto disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1604200704.htm, e responda as questões formuladas.

Direitos humanos dividem islâmicos

Em conferência de intelectuais, universalidade do conceito provoca cisão; para alguns, defesa do tema encobre intervenção ocidental . Pensadores questionam uso de critérios díspares sobre o que é respeitar direitos; relativização do conceito não é encampada por todos . UIRÁ MACHADO ENVIADO ESPECIAL A AMÃ

A ideia de universalidade dos direitos humanos é a premissa da 15ª Conferência da Academia da Latinidade, que está sendo realizada em Amã (Jordânia) entre os dias 14 e 17 deste mês. A proposta era debater, a partir dessa noção universal, as possibilidades de diálogo entre o Ocidente e o islã. Porém é a premissa do evento que acabou sendo debatida. Os 31 intelectuais reunidos ainda não chegaram a um consenso -nem parece que chegarão. As divergências são complexas. Vão da existência de valores universais à manipulação desses valores para fins de colonização, passando pela incompatibilidade do islã com os direitos humanos universais.”

No debate, Alain Touraine, filósofo e sociólogo francês, usa uma analogia: assim como a matemática e astronomia foram desenvolvidas em um momento histórico específico, também os direitos humanos o foram -mas não devem por isso ser vistos como imposição de uma cultura. O que Touraine propõe é que os direitos humanos sejam considerados dentro de um processo histórico da humanidade. (...)

Em contraste, o filósofo italiano Gianni Vattimo, professor da Universidade de Turim, afirma não acreditar nessa universalidade justamente pelo modo como tem sido utilizada. "Não se trata de uma questão filosófica, teórica." Vattimo diz que não se deve nem mesmo justificar os valores universais como um conceito abstrato. "Os conceitos são úteis, concordo. Mas para quem?"

1. A partir da leitura acima, como Habermas sugere uma possibilidade de consenso? Justifique sua resposta.

2. Com base em que argumentos este pensador reconstrói o sentido de racionalidade para dar conta do problema da universalidade? Justifique sua resposta.