Justiça para Aristóteles

Aula 04

Caso 01

1)Segundo Aristóteles o justo pressupõe uma igualdade que deve considerar que se as pessoas não forem iguais,não terão participação igual e segundo o mesmo a proporção é uma igualdade de razões,ou seja,existe a possibilidade de relacionar a idéia de justo com a idéia de proporcionalidade no direito,já que no próprio conceito de justo diz que as pessoais devem ser iguais para terem uma participação igual,ou seja,uma participação proporcional das pessoas no direito.

2)Não,pois a lei em questão colocam as pessoas em diferentes patamares,ou seja,o valor da multa sendo muito alto,muitas pessoas não tem condições de pagar tal valor da multa que fora estabelecida pela lei 9.605 de fevereiro de 1990

3)não,pois no Brasil para coneseguir igualdade perante a justiça o homem deve usar a virtude intelectual para entender o próprio poder jdiciário brasileiro e as leis que são criadas pelo processo legislativo e sem desrespeitar si mesmo.

Caso 02

1)para aristótels a eqüidade era uma forma melhor de justiça, pois funcionava como uma adaptação da lei (abstrata) aos fatos reais, concretos. Como uma das características da lei é a generalidade, ela não pode prever todas as peculiaridades das situações cotidianas, devendo o juiz agir como o legislador agiria na previsão de tais situações.

2)sim,pois na própia lei existe uma brecha que deve ser completada de alguma forma e a única forma que o legislador encontra para resolver tal brecha é relacionar a própia lei problemática com um caso concreto e tentar adéqua-lo na situação que a lei considera ato ilícito.