Nutrição Social

INTRODUÇÃO

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.

A revolução de 1930 colocou Getúlio Vargas no poder, foi o estabelecimento do Estado Populista. Vitorioso, o movimento efetuou várias mudanças na estrutura do estado, com o objetivo de promover a expansão do sistema econômico, estabelecendo-se, paralelamente, uma nova legislação que ordenasse a efetivação dessas mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde”, e decorrente dessas mudanças é criado o salário mínimo e as leis trabalhistas CLT, o serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre outros.

Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora.

Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações contra opostas ao seu governo.

Perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo.

Vargas fez fortes investimentos nas áreas de infra estrutura: criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce e Hidrelétrica do Vale do São Francisco.

Após um golpe militar, Vargas deixou o governo em 1945.

Em seu segundo mandato, Vargas foi eleito presidente da República em 1950, pelo voto popular.

Existia grande pressão para que ele renunciasse, em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.

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SAÚDE NA ERA VARGAS

No ano de 1930, a política toma um novo rumo no país quando se dá início a Era Vargas. Após o golpe de 1937 que criou o Estado Novo, o presidente Vargas direcionou seus interesses para a população urbana que estava empregada nos setores industriais e comerciais.

A atuação de Vargas na área da saúde dos trabalhadores representou um avanço em relação ao período anterior. Devido à nova legislação que possibilitava a assistência médica a muitos indivíduos que antes eram completamente desamparados, no presente governo obtiveram uma maior atenção. Um fato importante deste período foi o investimento do governo em campanhas de educação popular, criando serviços especiais para a educação em saúde.

A Constituição Federal de 1934 proporcionou garantias aos empregados, como assistência médica, a licença remunerada à gestante trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas, o salário mínimo. Em 1943 ocorreu o estabelecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador obteve algumas garantias trabalhistas obrigatórias como o pagamento de salário mínimo, indenização aos acidentados, tratamento médico aos enfermos, o pagamento de horas extras, férias remuneradas a todos os trabalhadores que possuíam carteira de trabalho.

A política de saúde adotada por Vargas possibilitou o atendimento aos operários doentes e seus dependentes. Começaram assim a se estruturar os setores previdenciários, que foi ampliado ao decorrer dos anos, tornando-se o principal eixo de assistência médica da população trabalhadora dos centros urbanos.

No governo Vargas ocorreu uma diminuição das mortes por doenças epidêmicas, principalmente nos grandes centros urbanos do Sudeste e do Sul do país. No entanto, verificou-se o aumento da proliferação das doenças de massa, que atingem milhares de pessoas. Apesar da expansão da cobertura médico-hospitalar aos trabalhadores urbanos e das novas técnicas no combate das enfermidades rurais, o Brasil permanecia como um dos países mais enfermos do continente.

Em 1945, existiam cerca de dois milhões de pessoas vinculadas aos institutos previdenciários. Duas décadas depois, esse número chegava a quase oito milhões de trabalhadores, sem contar os dependentes.

Diante do quadro em que se encontrava o país o governo procurou regularizar a situação social. Nessa época devido à concentração e centralização da previdência social foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966, ocorrendo a unificação de todos os órgãos previdenciários que funcionavam desde 1930. O INPS ficou subordinado ao Ministério do Trabalho.

O INPS deveria tratar dos doentes individualmente, enquanto o Ministério da Saúde deveria, pelo menos elaborar e executar programas sanitários e assistir a população durante as epidemias.

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REFORMAS DA SAÚDE PÚBLICA: 1930-1945

Inicialmente, houve a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, porém não houve nenhuma alteração significativa para a saúde pública, significando apenas a incorporação do já existente Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), criado em 1920.

O marco mais definitivo no processo de construção institucional da saúde pública enquanto política estatal foi a gestão do Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde Pública (1934-45), Foi a reforma do Ministério que, proposta em 1935 e implementada por Capanema a partir de janeiro de 1937, que definiu rumos para a política de saúde pública, reformulando e consolidando a estrutura administrativa e adequando-a aos princípios básicos que haviam definido a política social do Estado Novo. Foi a partir dessa reforma que o Ministério passou a se denominar Ministério da Educação e Saúde (MES). A segunda grande reforma ocorreu em 1941 com a criação dos Serviços Nacionais, que verticalizaram as campanhas de combate a doenças específicas e às grandes endemias.

Do ponto de vista das ações principais da saúde pública, o foco recaiu sobre o combate à malária e à tuberculose, além da formulação de um plano nacional de combate à lepra. A febre amarela, tradicional alvo da saúde pública, continuou a merecer a atenção do governo federal.

Em 1937, houve a aprovação de uma reforma (Lei n. 378, 13/01/1937), onde o território brasileiro