O Alienista

Disciplina: TEORIA DAS NORMAS E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Aluno: MARCELO ALMEIDA MAIA

T3

A Argumentação Jurídica em “O Alienista”

No texto “O Alienista” é possível identificar diversas situações em que a argumentação jurídica está presente como instrumento de comunicação, revestindo-se de sutilezas retóricas tornando-se mecanismo de persuasão. Uma passagem que representa bem esta condição é quando se apresentou ao vilarejo a proposta de reunir todos os loucos em um mesmo espaço para estudo e tratamento. O lugar se chamou “Casa Verde” também conhecida por “Bastilha da Razão Humana”. Esta atitude incomodou a população, sendo a reação de todos de estranheza e resistência. Entretanto, o discurso científico de Simão Bacamarte é eloqüente e desqualifica os que querem ver nele um delirante. Desse modo, faz uso do poder da palavra o que presente uma argumentação jurídica. Através desta argumentação o médico irá, de modo sagaz, buscar a aprovação para suas idéias.

Quando o Alienista começa a tomar como louco todo aquele que foge ao seu padrão social e às regras instituídas, ou seja, todos aqueles que não se enquadram em uma estrutura pré-moldada e tida como normal, ocorre uma rebelião liderada pelo barbeiro Porfírio para impedir o funcionamento da casa verde (Revolta das Canjicas). Novamente o Alienista irá lançar mão do mesmo poder da argumentação com segurança. Colocando-se acima dos demais cheio de convicção, energia e serenidade, irá através da argumentação desequilibrar o movimento revoltoso. Tendo o poder da argumentação, coloca o barbeiro Porfírio ao seu lado. Através da argumentação obtém poder político e prestígio até pelo Rei de Portugal, assim podendo contar com a força dos dragões.

O Alienista apresenta ao amigo Crispino Soares argumentos que justificam ampliar o número de internos e novamente através da argumentação convence o leigo Crispino a aceitar a idéia. Temos novamente uma reação submissa frente à soberania da argumentação.

Pode-se notar que a ciência tratada pelo Alienista é apresentada sob o formato de dogmatismos e inflexibilidades perante as verdades. A figuração da loucura é uma das linhas de força de “O Alienista”, mas não a única e nem tampouco a principal. Ao meu ver, esta possui função secundária e a força da argumentação usada durante todo o texto pelo Alienista é a sua maior arma.

Neste conto surge a disputa pelo poder por meio da força de imposição da argumentação para um público destituído dos dogmas anteriores. Pela argumentação de personagens da cidade de Itaguaí é possível ver críticas a elementos políticos, sociais e religiosos presentes no Brasil.

A aproximação entre o Direito e a Literatura tem foco nas relações entre verdade e argumentação. A obra nos permite ver presente a relação entre Direito e Literatura buscando a aproximação na literatura desse conto, e dar possibilidade da Argumentação Jurídica para o convencimento das pessoas acerca de uma posição, bem como, da fragilidade do cientificismo, que teve na época o seu equivalente no Direito através da escada do Dogmatismo Jurídico ou Positivismo.

O Alienista foi criado numa época do positivismo