O LIBERALISMO DE JONH LOCKE

O LIBERALISMO DE JONH LOCKE

Resumo: A vida humana sempre se apresentou de forma dinâmica, mas esta forma sempre necessitou de uma organização mínima a fim de que se pudesse sobreviver, ocorrendo de tal modo que a cada época foi preciso pensar um sistema de acordo com o contexto em se que situava. Assim, a presente pesquisa se situa no ano de 1632, nascimento de Jonh Locke, onde teremos um importante pensador engajado na tentativa de pensar um sistema político que leve em conta as individualidades de cada um e que ao mesmo tempo possa organizar o social de maneira justa e consentida por todos. Locke desencantou-se com aristotelismo que era ensinado, e recebeu duas influências fundamentais para o curso posterior de seu pensamento: a de John Owen (1616-1683), que enfatizava a importância da tolerância religiosa e a de Descartes (1596-1650), que o libertou do “inteligível modo de falar” dos escolásticos. Seus interesses como estudante foram bem diversificados, abrangendo desde química e a meteorologia até a teologia optando pela medicina como atividade profissional. O Tratado sobre o governo civil de Locke é descrito como uma defesa da revolução de 1688, pois Locke esperava instaurar o trono de grande restaurador William, apoiar seu título com a concordância do povo..., e justificar diante do mundo o povo da Inglaterra, cujo amor por seus direitos justos e naturais, com sua decisão de preservá-los em que salvou a nação, quando esta se encontrava à beira da escravidão e da ruína. O propósito do governo é salvaguardar os direitos naturais do homem, logo ele defende que estes direitos pertencem a ele no estado de natureza e anseia por provar que entre eles está o direito da propriedade. A liberdade que a pessoa tem, não significa que um homem possa fazer exatamente o que lhe agrada, sem considerar a qualquer lei, pois, a liberdade natural do homem é ser livre de qualquer poder superior na terra e de não depender do desejo ou da autoridade legislativa do homem, mas ter apenas para regulamentá-lo. O pacto referido pelo Locke era um contrato social feito entre os homens que concordavam em se unir em uma sociedade civil.

Palavras-chave: Contrato social. Direitos naturais. Liberalismo. Locke. Política.

1.1 Estado de natureza

É uma condição em que, os homens são livres e iguais, mas não é um estado de permissividade em que eles podem pilhar um ao outro, diferente da ideia defendida pelo Hobbes. Este defendia que a utilidade é a medida do direito e que o altruísmo não seria natural, pois natural seria egoísmo, inclinação geral do gênero humano, constituído por um perpétuo irrequieto desejo de autopreservação. Porém, poder-se-ia perguntar: será que existem homens neste estado de natureza? Simples responder porque todos os príncipes e chefes de governos independentes que estão em todo mundo, encontram-se no estado de natureza, e que sobre a terra, jamais faltou ou faltará uma multidão de homens nesse estado e, com isso, não é a convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas, aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um e único corpo político.

Portanto, Locke, fugindo da ideia hobesiana, vai propor uma lei natural que obriga a todos a procurarem a harmonia, a paz e a preservação de si mesmo e de toda a humanidade. “O homem desfruta de uma liberdade total de dispor de si mesmo ou de seus bens, mas não de destruir sua própria pessoa, nem qualquer criatura que se encontre em sua posse, salvo se assim o exigisse um objetivo mais nobre que a sua própria conservação” (LOCKE, 1994, p.84). Algo também comentado por Weffort:

O estado de natureza era, segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como as tribos norte americanas. Esse estado de natureza diferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia (WEFFORT, 2006.p.84).

Para que se possa impedir a todos os homens de violar os direitos do outro e de se prejudicar entre si, e para fazer respeitar o direito natural que ordena a paz e a conservação da humanidade, cabe a cada um, neste estado, assegurar a execução da lei da natureza, o que implica que, cada um esteja habilitado a punir aqueles que a transgredem, com penas suficientes para punir de acordo com as violações. Porque ao transgredir a lei da natureza, o ofensor declara estar vivendo sob outra lei diferente daquela da razão e equidade comum, que é a medida que Deus determinou  para as ações dos homens para sua segurança mútua.

Por isso, todo homem no estado de natureza tem o poder de matar o assassino, tanto para impedir aos outros que façam o mesmo dano que nenhuma representação pode recompensar pelo exemplo da punição que atinge a todos, mas também proteger os homens dos ataques de um criminoso que, havendo renunciado a razão, ao regulamento comum e à medida que Deus deu ao gênero humano através da violência injusta que cometeu a outro homem, declarou guerra a todo homem e por isso pode ser destruído como um leão. No do estado de Hobbes o homem é permitido a procurar tudo em toda parte para sua sobrevivência, por isso ele diz:

Tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em que todo homem é inimigo de todo homem, o mesmo é válido também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida pela própria força e sua invenção. Por isso, no estado de natureza de Hobbes, há licenciosidade, isto é, é admissível cada um fazer tudo o que quer; não há liberdade, igualdade nem a posse, cada um tenta preservar o seu estado de vida e não tem propriedade. Numa tal situação não há lugar para indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importados pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para remover ou mover as coisas que precisam de grande força..., não há sociedade, o pior de tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida é solitária, pobre, sórdida embrutecida e curta. (1994, P. 109).

Portanto, Locke parte da pressuposição de um estado natural, onde os seres agem em conformidade com a razão, onde a única soberania é a lei natural, sendo que cada homem é responsável pela restauração da ordem quando transgredida. Assim, todos podem punir, pela lei da natureza. Aqui veremos que surge a necessidade de ir além do estado de natureza, pois alguns fatores deverão se manifestar mostrando que o estado de natureza tem seus limites, sendo necessária a organização de um estado social.

1.2 A propriedade privada