O QUE É PROTEÇÃO SOCIAL?

O QUE É PROTEÇÃO SOCIAL?

É uma garantia de direito do cidadão, oferecida pelo Estado frente as inseguranças sócias. Vale lembrar que nós vivemos em um mundo de inseguranças, um mundo onde a pessoa não tem mais a proteção social de proximidade, ou seja, aquela provida pela família e pela comunidade.

Na medida que a urbanização se intensifica, mais as pessoas vão dependendo da proteção social do estado. Nesse contexto as pessoas passam por situações de fragilidade durante o ciclo da vida, seja na gravidez, na proteção dos filhos pequenos, na garantia de emprego, de uma renda visando a qualidade de vida, uma moradia e na velhice buscando a segurança de uma renda vitalícia quando você não possa mais trabalhar. E também a segurança e risco emergências que ocorrem no decorrer de nossas vidas, é uma série de eventos que levam as pessoas a necessitar de uma proteção de Estado.

A assistência trabalha basicamente com 5 seguranças sociais que valem a pena ser ressaltados. 

SEGURANÇA DE RENDA: o Sujeito deve ter uma renda básica, para poder sobreviver.

SEGURANÇA DE ACOLHIDA: O sujeito deve ser acolhido como ele é, na sua fragilidade, na sua dificuldade, ele não pode ser diminuído, humilhado e nem negligenciado

SEGURANÇA DE CONVIVIO: isto é, a pessoa tem o direito a uma convivência social, a uma proteção ao afeto, ao pertencimento a um grupo social a uma família, suma importância para seu desenvolvimento

DESENVOLVIMENTO DA AUTÔNOMIA: O direito a se tornar independente gradativamente, a assistência social não pode trabalhar a população para que ela se mantenha no mesmo patamar, ou seja, aquela pessoa que está recebendo bolsa família possa ter um emprego ou aquele adolescente que está no abrigo possa ter uma vida fora do abrigo, trabalhar o caminho para ele sair da situação de maior fragilidade e se reforçar as condições para uma vida mais autônoma como cidadão

SEGURANÇA E RISCOS EMERGENCIAIS: situações de conflito, acidente, incêndios, qualquer situação que há um risco emergencial, o Estado precisa comparecer e amparar essa população que está em risco emergencial.

INSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLITICA PUBLICA?

A maior parte dos serviços que eram feitos pela assistência social privada, passa a ser feita pelo Estado diretamente (prefeituras principalmente). Nesse momento de transição algumas estruturas básicas que a prefeitura teria que criar já estão criadas como por exemplo: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e em alguns municípios de maior porte o CREAS (Centro Especializado de Assistência Social).

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Aquela proteção que o sujeito e as famílias têm algumas proteções básicas garantidas mas apresenta uma fragilidade de renda ou no convívio social. Então essas situações exigem uma proteção especifica chamada de proteção básica. Os serviços fundamentais que é oferecido para proteção básica é o programa de apoio familiar (PAF) visando assim a proteção de seus membros familiares e sua reintegração da sua cidadania, isto é, ter acesso as outras políticas sociais.