O Que é Direito

O que é o direito?

Direito referi-se à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de dignidade e decência. Que quer dizer que é justo, correto conforme a lei. E é ainda um previlégio.

A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país.

Portanto, o direito não se define com facilidade, para alguns direito será um conjunto de regas a serem seguidas para outros terá senso de justiça, há também quem falem em força coercitiva.

Na verdade todas as citações mencionadas acima estão corretas, elas se completam, pois o direito é um conjunto de regas, normas que se não forem seguidas acarretarão em punições. E quando se aplica a punição estamos falando que houve justiça, já que a conduta de um ato ilícito foi penalizada, sendo assim temos a força coercitiva que faz respeitar as regras.

Também podemos dizer que o direito, não resta dúvida, é um produto da própria convivência social. As regras jurídicas são produzidas e aplicadas pelos governantes, que conquistam o poder, ou nele se mantêm, através de diversos processos, ditos democráticos ou autocráticos, e supostamente, sempre, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social.

Por fim, reconheço que a busca da justiça é um caminho que tem de ser percorrido de forma consciente. Não podemos nos distanciar da tradição, da história e dos conceitos elementares. Eis porque a filosofia nos direcionará à busca do conhecimento do direito.

O saber filosófico e o jurídico, na verdade, são complementares. O direito busca encontrar os elementos de justiça no sujeito para que ele possa ser contemplado pelo ideal de justiça em sua plenitude. Por outro lado, a filosofia, procura na realidade do cotidiano do sujeito estabelecer uma relação entre a vida presente e as condições históricas do indivíduo.

Ademais, não podemos eliminar as possíveis relações existentes no campo da compreensão do direito e da filosofia. Pois, tanto os mecanismos do direito que regulam os direitos individuais e coletivos do cidadão, quanto conhecimento racional da verdade e do próprio fenômeno jurídico são essenciais na vida dos sujeitos em sociedade.