O Suicídio

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Trabalho de Sociologia Jurídica: Suicídio

Turma 2MA - Direito

Docente: Zairo Albuquerque

Discentes: Aldenor Nogueira Neto

Edom Maia

José Lázaro de Paiva

Renata Gabriella Fernandes

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Resumo: O presente trabalho tem como propósito abordar o suicídio, tema pouco debatido e coberto de tabus sociais – mesmo envolvendo conflitos entre direitos fundamentais do mais elevado grau de importância: vida, liberdade e dignidade -, e assim utilizar das mais recentes estátiscas para promover a reflexão do suicídio quanto uma problemática de saúde pública.

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Sumário:  

1. Introdução;

2. Desenvolvimento: ( O Suicídio);

3. Estatísticas e quadro do suicídio no Brasil;

4. Legislação;

5. Considerações finais.

6. Referências.

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1. INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe analisar  o ato de disposição da vida por deliberação do próprio indivíduo  do ponto de vista sociológico, o que o ordenamento jurídico brasileiro diz sobre o tema, e através das mais recentes estatísticas promover uma reflexão quanto a importância do fator social na causa e prevenção do suicídio.  

Além disso, verificamos que apesar da taxa de suicídio no Brasil ter aumentado consideravelmente desde a década de 1980, o assunto ainda é tratado como tabu.

É como se os suicídios se tornassem invisíveis, por ser um tabu sobre o qual mantemos silêncio. Os homicídios são uma epidemia. Mas os suicídios também merecem atenção porque alertam para um sofrimento imenso, que faz o indivíduo tirar a própria vida. (WAISELFISZ, 2017.)

Desse modo - abordando questões históricas, sociais, culturais, demográficas, econômicas, jurídicas e epidemiológicas - , podemos compreender o porquê de o suicídio ter se convertido ao longo dos últimos anos em um problema de saúde pública atrelado a transtornos mentais na contemporaneidade, que precisa ser identificado e prevenido.

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2. O SUICÍDIO

Numa perspectiva de análise psicológica, o suicídio está ligado com a incapacidade do indivíduo de solucionar seus conflitos do dia-a-dia de maneira viável, estando geralmente ligado às doenças e transtornos mentais como a depressão, a bipolaridade, a drogadição, a ansiedade e a esquizofrenia. Entretanto, apesar de parecer uma problemática ligada exclusivamente a psicologia e a psiquiatria, o suicídio é um fenômeno que a muito é debatido na sociologia e na filosofia por sociólogos e estudiosos como Karl Marx, Albert Camus e Durkheim, esse último tendo um dos estudos mais famosos sobre o assunto intitulado “O Suicídio”, publicado em 1897.

O suicídio, no contexto da filosofia, é principalmente abordado nas reflexões do existencialismo. Albert Camus, filósofo e escritor franco-argelino, escreveu no ensaio filosófico O Mito de Sísifo (2004) de 1942:

Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: o suicídio. Julgar se a vida merece ou não ser vivida é responder uma questão fundamental da filosofia. O resto, se o mundo tem três dimensões, se o espírito tem nove ou doze categorias, vem depois. Trata-se de jogos; é preciso primeiro responder. E se é verdade, como quer Nietzsche, que um filósofo, para ser estimado, deve pregar com o seu exemplo, percebe-se a importância dessa resposta, porque ela vai anteceder o gesto definitivo. São evidências sensíveis ao coração, mas é preciso ir mais fundo até torná-las claras para o espírito. Se eu me pergunto por que julgo que tal questão é mais premente que tal outra, respondo que é pelas ações a que ela se compromete. Nunca vi ninguém morrer por causa do argumento ontológico. Galileu, que sustentava uma verdade científica importante, abjurou dela com a maior tranqüilidade assim que viu sua vida em perigo. Em certo sentido, fez bem. Essa verdade não valia o risco da fogueira. Qual deles, a Terra ou o Sol gira em redor do outro, é-nos profundamente indiferente.

Portanto, Camus invoca nesse trecho a importância ímpar da questão do suicídio para a filosofia, pois nos leva a questionar o próprio sentido da vida, o porquê de existirmos e se vale a pena viver a vida. Todas essas questões estão intrinsecamente ligadas às perguntas fundamentais e fundadoras da filosofia na Grécia Antiga.

Entretanto, o suicídio não deve ser apenas ser analisado numa perspectiva filosófica e do indivíduo para ele mesmo. Hoje, pelos seus altos índices, principalmente em países ricos, o suicídio passou a ser considerado um problema de saúde pública e com devida atenção da mídia – vide a série produzida pela Netflix 13 reasons why – e dos cientistas ao redor do mundo.

Contudo, no fim do século XIX, Durkheim tornava-se pioneiro ao analisar o suicídio sob a perspectiva de um fato social em sua publicação O Suicídio.

Se hoje o suicídio se constitui como objeto de estudo importante tanto no campo da psicologia e psicanálise quanto no campo sociológico, delimitar essa fronteira, no século XIX, não foi tarefa fácil. Para se consolidar como uma disciplina rigorosamente objetiva, a Sociologia deveria, antes de qualquer coisa, utilizar uma metodologia científica própria que a distinguisse das outras ciências. Ao analisar o suicídio não como um fenômeno psicológico individual, mas como um fato social, Émile Durkheim (1977) visava, exatamente, fazer essa distinção, fundando, ao seu modo, o campo sociológico. (RODRIGUES, 2009, p. 700)

        Em seu estudo de caso sociológico, Durkheim focou nas relações entre indivíduo e sociedade para explicar o suicídio. Por isso, introduz o conceito de anomia e o relaciona com o suicídio. Também faz uma correlação entre as taxas de suicídios de pessoas casas e solteiras, católicos e protestantes etc.

        Para o sociólogo francês, outro fator predominante par a análise do suicídio é o tempo. Nas últimas páginas de sua obra, Durkheim (1977, p.382-383) de acordo com Rodrigues (2009, p. 703) explica:

O que explica, julgamos nós, esta temporização, é a maneira como o tempo age sobre a tendência para o suicídio. É um fator auxiliar mas importante desta. Com efeito, é do conhecimento geral que esta progride ininterruptamente desde a juventude até a maturidade, e que é dez vezes mais elevada no fim da vida do que no princípio. Portanto, a força coletiva que leva o homem a matar-se vai penetrando nele lentamente. Nas mesmas condições, é à medida que a idade avança que o homem se torna mais acessível, sem dúvida porque necessita de experiências repetidas para sentir o vazio de uma existência egoísta ou a pobreza das ambições sem limites. Eis a razão por que os suicídios só cumprem o seu destino por camadas sucessivas de gerações.