PODER, BIOPOLÍTICA E GOVERNAMENTALIDADE EM MICHEL FOUCAULT

Introdução

Este trabalho é fruto de sentimentos distintos, embora convergentes, de desconforto e

curiosidade frente ao pensamento de Michel Foucault. A curiosidade se fez presente desde o

início a partir da descoberta de uma perspectiva diferenciada e extremamente fecunda sobre o

fenômeno do poder, a analítica do poder. Acostumado com a idéia de que aonde há poder há

Estado, parodiando o famoso dito popular aonde há fumaça há fogo, pode-se imaginar o

estranhamento e a curiosidade teórica causados pelo autor da Microfísica do poder. O

desconforto aparece quando se é forçado, diante dos escritos de Foucault, a sempre retomar o

caminho escolhido e lançar-se a uma perspectiva diferente para tentar compreendê-lo. A analítica

do poder surpreende o leitor apressado e em posição confortável, à sombra das teorias do poder

que o remetem à instituição do Estado, quando espera encontrar em seu lugar uma feliz

alternativa às teorias políticas em voga, como se Foucault propusesse através da primeira uma

negação ou substituição das segundas. Nada disso. O autor não pretende realizar uma Teoria do

Poder. O poder não é o ponto de chegada e, mesmo se fosse, toda a sua busca seria em vão.

Conforme vai dizer o autor, não se pode surpreendê-lo, pois ele, O Poder, “não existe”.

Evidentemente, o esforço adotado em trabalhar o pensamento de Foucault a partir de uma

certa visão de conjunto não quer dizer o mesmo que tentar realizar a tarefa de sistematização

teórica tantas vezes recusada pelo autor – a razão desta recusa se esclarecerá adiante, quando

levarmos em conta a atitude filosófica que consiste em “problematizar” saberes e práticas; de

outro modo, o que se pretende a partir da tematização de um conjunto considerável de escritos de

Foucault, sob as temáticas do poder, biopolítica e governamentalidade, é uma espécie de diálogo

entre os diferentes pontos de vista adotados pelo autor, o que consiste em identificar os desvios,

esquecimentos (estratégicos!) e retomadas sobre temas comuns a partir de pontos distintos. Os

temas trabalhados pelo autor, ao mesmo tempo em que conjugam elementos comuns em suas

análises, diferenciam-se na medida em que emergem sobre um sempre renovado olhar. Desse

modo, verificam-se as seguintes situações no plano da análise: a identificação de tecnologias de

poder que se cruzam e se complementam no caminho que vai da individualização - o poder

disciplinar - à totalização - o poder de regulamentação da população; as variações do papel do

Estado, ora descentrado ora re-centrado no exercício de governo levado a cabo pelas tecnologias

de poder; o fenômeno da vida que se torna o alvo de uma multiplicação das formas de governo; a

reatualização do poder soberano de matar no âmbito do “biopoder”.

A retomada do trabalho de Foucault a partir do caminho indicado não se fez sem a

presença de interlocutores privilegiados que, em todo o momento desta dissertação, fizeram

enriquecer a discussão dos temas do poder, da biopolítica e da governamentalidade. No primeiro

capítulo, destaca-se a presença da leitura de Gilles Deleuze. Acredita-se que este autor contribui

de maneira significativa ao pensamento de Foucault ao trabalhar a noção de diagrama enquanto

mecanismo para se entender o poder na sua qualidade de disposição de forças, realidade sem

substância. A grade de análise proposta por Deleuze nos ajuda a entender o pensamento de

Foucault em seu aspecto crucial: o objetivo do pensamento e da investigação histórica não deve

ter como fim o poder ou seus modos de funcionamento, mas os processos a partir dos quais

viemos a ser o que somos a partir das práticas e relações de poder que fazemos funcionar ao

longo da história. O objetivo da análise sempre será, portanto, o sujeito enquanto efeito das

relações de poder. Vale destacar que em seus últimos trabalhos, como se pretendesse fechar o

círculo dentro do qual se realiza a constituição do sujeito na modernidade, mas também

expurgando-se de uma visão reducionista ou fortemente determinista, Foucault estudará a relação

entre os processos de assujeitamento e as práticas de subjetivação.

A tarefa principal proposta no primeiro capítulo é a de se levantar os elementos

fundamentais da analítica do poder. Foram considerados, dentre outros temas, a relação entre

saber e poder, a posição do Estado frente às relações de poder, a idéia de uma positividade do

poder, ou seja, a noção de que o poder produz saberes, práticas e subjetividades (como os “corpos

dódeis”, produtos da engrenagem disciplinar). Em contraponto, foram apresentadas duas críticas

relevantes à proposta de análise empreendida pelo pensador francês. Trata-se do filósofo

brasileiro José Guilherme Merquior, que reúne uma série de estudos que apontam para falhas e

lacunas