Paixões Humanas A Serviço E A Desserviço Da Humanização Dos Seres Humanos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PIRES DO RIO

CURSO SEQÜENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL – A UTOPIA DO PLANEJAMENTO?

Relatório final apresentado ao Curso de Gestão Pública da Unidade de Pires do Rio da Universidade Estadual de Goiás.

Carlos

Ediene

João

Virmondes

Warney

Pires do rio

2003

Carlos

Ediene

João

Virmondes

Warney

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL – A UTOPIA DO PLANEJAMENTO?

Relatório final apresentado ao Curso de Gestão Pública da Unidade de Pires do Rio da Universidade Estadual de Goiás.

Pires do rio

2003

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a Deus, pela Iluminação;

aos nossos pais, pela base;

à nossa família, pelo apoio;

à UEG, pela implantação do Curso;

aos mestres, pelo ensinamento;

aos colegas, pelo convívio e amizade.

Na administração importa mais resultados

que justificativas.

Taylor

O progresso é a realização das utopias.

Oscar Wilde

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL – A UTOPIA DO PLANEJAMENTO?

Relatório final apresentado ao Curso de Gestão Pública da Unidade de Pires do Rio da Universidade Estadual de Goiás.

Dissertação defendida e aprovada em ______de ____________ de _____ pela Banca Examinadora constituída pelos professores:

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Aos nossos pais, incentivadores, exemplos, mestres

e guias na descoberta do prazer da leitura e do estudo.

SUMÁRIO

RESUMO........................................................................................8 ABSTRACT......................................................................................9

INTRODUÇÃO...................................................................................................................10

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL – A UTOPIA DO PLANEJAMENTO?................11 BIBLIOGRAFIA...........................................................................25

RESUMO

A vida em sociedade requer a oferta de serviços essenciais – atividades próprias do Estado, financiadas através de tributos pagos pelo cidadão. Tais serviços se desenvolvem por meio de órgãos específicos de cada esfera de governo, e podem ser gerais ou particulares. Os gerais, por beneficiar toda coletividade, são custeados pelos impostos ou contribuições; os particulares, por beneficiar determinadas pessoas, são custeados pelas taxas ou tarifas, pagas por aqueles que recebem o serviço ou este é colocado à sua disposição. A fonte dessas despesas e receitas é o Orçamento Anual, votado pelo Legislativo. O Orçamento é um contrato entre Governante e sociedade: registra o que o governo vai fazer em benefício da comunidade conforme a contribuição dos cidadãos via tributos. A boa gestão dos recursos públicos se faz com planejamento, tendo como instrumentos o PPA, a LDO, a LOA e a Prestação de Contas.