Perelman: Argumentação, Lógica E Direito

Perelman: Argumentação, Lógica e Direito

Introdução

Chaïm Perelman sua teoria da argumentação é inspirada na retórica de Aristóteles, possuidor de grande vocação intelectual, que foi dedicada à emancipação do raciocínio e da lógica do pensamento jurídico das redes e tramas reducionistas e positivistas. A obra Perelman, por vezes foi associada às valiosas contribuições de Olbrechts-Tyteca. Ele dedicou a sua vida aos estudos de lógica jurídica, visando à continuidade a de sua reflexão e à revisão e à divulgação de suas posturas teóricas. A sua principal preocupação era o raciocínio jurídico, pelo vasto manancial de pensamentos das ciências humanas e da ciência jurídica, podemos assim dizer que esse era o eixo fundamental de suas preocupações.

Combate ao positivismo jurídico

Neste princípio podemos dizer que Perelman possui um objetivo muito claro, onde ele declara guerra ao positivismo jurídico. Para ele o raciocínio jurídico não obedece às mecânicas do raciocínio exato e que o direito não se resume à lei. Ele queria que o raciocínio jurídico fosse de forma rápida e exata, sem meios termos.

Ademais, há que se dizer que raciocínio jurídico consiste em todo ato aplicativo da lei, seja ele político, econômico, ideológico, social e cultural.

Para esclarecer o pensamento de Perelman que se refere ao raciocínio jurídico ele destaca que é impossível identificar o Direito com a lei, pois há princípios que, mesmo não sendo objeto de uma legislação expressa, impõem-se a todos aqueles para quem o Direito é a expressão não só da vontade do legislador, pois, o raciocínio jurídico consiste em todo aplicativo da lei, e aí está o manancial de estudos dos juristas. Perelman (2004, p. 95).