Relatório do impeachment da Dilma Rousseff

Relatório do impeachment da Dilma Rousseff

Referente ao impeachment da ex presidente Dilma Rousseff iniciou se com a aceitação em 2 de dezembro de 2015 pelo presidente da câmara dos deputados o Eduardo Cunha, referente ao crime de responsabilidade oferecido pelo procurador de justiça Helio Bicudo.

O roteiro começou com os depoimentos dos autores do pedido e teve seguimento com apresentação do depoimento da Dilma Rousseff, os antecedentes referentes ao impeachment são conseqüências das pedaladas fiscais do governo da Dilma, o que seria essas pedaladas fiscais? É um termo utilizado pela mídia para descrever uma manobra contábil do governo, o que serviu para passar a impressão de que ela arrecadava mais do que gastava, ou seja, maquia mento dos resultados, conseqüentemente o governo não estava pagando os bancos públicos e privados que financiava os programas sociais do governo, como o bolsa família.

O juiz Sergio Mouro, foi o responsável pelo processo que da operação lava a jato em que a Dilma Rousseff não era alvo de acusação por apresentar foro privilegiado, e devem ser investigados só pelo supremo tribunal federal.

Ponto negativo

A aceitação do pedido do impeachment ocorreu em setembro de 2015 foram 37 pedidos para a cassação do mandado da Dilma, referente aos pedidos pela cassação foi motivado durante aproximadamente 13 anos que ela esteve no comando da Petrobras, foi presidente dos conselhos dos diretores e presidente da republica enquanto ocorreu o maior escândalo de corrupção da historia de todas as democracias do mundo.

Segundo o gráfico da revista Veja, referente ao governo da Dilma Rousseff, antes do seu mandato o dólar custava R$ 1,66 , a inflação de um ano 5,91% , a divida publica interna e externa não passava de 1,7 trilhões, a Petrobras possuía o valor da ação de R$ 27,29 , com a atuação do seu mandato as coisas foram de mal a pior, o dólar aumentou 49% chegando a R$ 2,47 , a inflação aumentou 14% indo para 6,75% ao ano, a divida publica aumentou 31% indo para 2,2 trilhões e ações da Petrobras caíram 44% indo para R$ 16,50.

Os argumentos utilizados pelos senadores a favor do impeachment:

“Golpe é assaltar a Petrobras

Golpe é promover estelionato eleitoral

Golpe é usar dinheiro de propina para financiar campanha

Golpe é ter lideres partidários presos por formentar ditaduras

Golpe é financiar blogles sujos com dinheiro publico

Golpe é ter as contas desaprovados por afronta a lei da responsabilidade fiscal

Golpe é entregar um defict de R$ 120 Bilhões  

Golpe é levar a economia brasileira a bancarrota

Golpe é aumentar gás, energia e gasolina”

Pontos Positivos

A ex presidente Dilma e como os outros exs presidentes foram eleitos democraticamente a partir de 1985, é preciso respeitar a vontade do povo brasileiro que a elegeu, segundo LAPCIPP o governo da Dilma Rousseff apresentou: Salário mínimo em alta; cesta básica em controle; desemprego em queda e muito baixo; programa sociais, como: Bolsa família; minha casa minha vida e mais médicos.

Senadores que votaram contra o impeachment:  Angela Portela (PT-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Donizeti Nogueira (PT-TO), Elmano Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB- MA), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Lidici da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-PA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Regina Souza (PT-PI), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmario Mota (PDT-RR), Vanessa Grazzi Potin (PCDOB-AM), Walter Pinheiro (S/Partido-BA).

Esses senadores que votaram contra o impeachment possuíam argumentos como: “O impeachment é um golpe militar que vai contra a democracia”.

Primeira comissão especial

Eduardo Cunha fechou um acordo com os líderes partidários, no dia 3 de dezembro, para que todos os partidos tivessem representação na comissão especial da Câmara. Após a indicação dos nomes, a comissão seria instaurada em sessão extraordinária e escolheria, por voto secreto, o presidente e o relator do processo. Cunha acabou adiando em um dia a indicação dos nomes porque a oposição e a ala contrária ao governo do PMDB, insatisfeitas com a chapa anterior, que era contrária ao impeachment, lançaram uma chapa "alternativa", favorável ao impedimento da presidente.

A chapa alternativa foi eleita na noite do dia 8, sendo composta por muitos deputados notoriamente contrários a Dilma. A votação foi tumultuada, em que deputados governistas, inconformados com o voto secreto e com a própria chapa alternativa, pediram o microfone para questionar a legalidade do procedimento. Mas Cunha os ignorou e cortou o som. A reação dos governistas foi tentar quebrar as urnas eletrônicas, entrando em confronto com a polícia legislativa da Câmara.

Suspensão do processo

Em 8 de dezembro, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, suspendeu todo o processo de impedimento a fim de evitar que futuramente novos atos e prazos fossem alvos de questionamentos. Assim, todo o rito ficou paralisado até que houvesse uma decisão do Supremo. A causa da suspensão foi um requerimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental encaminhado pelo PCdoB, segundo o qual a nomeação dos membros da comissão alternativa fora irregular, dado que os deputados concorreram às vagas sem a indicação dos líderes de seus partidos. Além disso, a ADPF questionava a votação secreta para a escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não por partidos. Fachin concluiu que a votação secreta não estava prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Um dia depois, em 9 de dezembro, Fachin afirmou que iria "propor um rito que vai do começo ao final do julgamento do Senado (...)". Isso causou discussões, pois Fachin era alvo de polêmicas levantadas pela oposição, que o considerava "progressista" por ser ligado a movimentos sociais. Além disso, ele também era alvo de suspeição por ter declarado seu voto em Dilma nas eleições de 2014. Porém, ele surpreendeu na seção de 16 de dezembro, votando favoravelmente, por exemplo, ao afastamento da presidente do cargo por até 180 dias, caso a Câmara decidisse pela abertura do processo, para então ser julgada pelo Senado.

Pedido de anulação

No dia 11 de dezembro, Dilma enviou um documento ao STF solicitando a anulação do pedido aceito por Cunha e da votação que elegeu os membros da comissão. Era um texto de 23 páginas, que apresentava a defesa do governo na ação movida pelo PCdoB com o objetivo de questionar diversos pontos da lei que regula o impedimento por crimes de responsabilidade.[106] A presidente também alegou que a Câmara seria responsável apenas pela autorização do processo, que seria realmente aberto no Senado. Assim, se acatado pela Corte, seria aberta a possibilidade de os senadores não instaurassem o processo mesmo autorizados pela Câmara.