Resumo O Príncipe

Paulo Rogério da Silva[pic 1]

PPGE – UFSCAR.

Disciplina: Formação Política e Educação.

Docentes: Profª. Drª. Maria Cecília Luiz

                 Profª. Drª. Sandra A. Riscal.

Resumo 03 – Livro: O Príncipe

Tema 3: Política e Estado Moderno II – o Nascimento da Política Moderna

De modo geral, a obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, disposto em 26 capítulos, trata-se de um grande livro de orientações práticas de como o governante deve proceder para conquistar e manter-se no poder político.

No primeiro capítulo, Maquiavel inicia seu livro apresentando os vários tipos de Estados e como eles são instituídos. Segundo o autor, os domínios existentes podem ser tanto repúblicas como principados. Dentre os principados, podem ser hereditários ou adquiridos (novos). As duas formas pelas quais o governante chega ao poder podem ser através de suas próprias armas ou com as de outros, segundo as disposições da virtù ou da fortuna.

No segundo capítulo, sobre os principados hereditários, Maquiavel afirma que é muito mais difícil manter um principado adquirido (novo) do que um hereditário, pois com relação ao último o povo já está acostumado com a soberania da linhagem. No entanto, se o governante não transgredir os costumes tradicionais e souber adaptar-se às circunstâncias externas, poderá manter-se no poder com segurança; caso contrário, correrá o risco gerar conspirações do povo insatisfeito e aborrecimentos futuros.

No terceiro capítulo, sobre os principados mistos, segundo o autor, o problema está em falar sobre os governos novos, em especial quando estes estão anexados a outros principados hereditários. A dificuldade está no fato de que o povo, ansioso por melhoria, pede com muita facilidade a mudança de governantes que, segundo o autor, é quase sempre para pior. Com isso, o governante tem que saber usar das circunstâncias para evitar com que as pessoas se sintam ofendidas com a ocupação do seu território: deve aniquilar toda a linhagem dos antigos governantes, mas não infringir violentamente os costumes locais; além do mais, deve também promover a manutenção das leis e dos tributos no novo território. Se tiver que mudar os costumes do novo principado, é necessário que o governante o faça pessoalmente. Por fim, no novo território só há duas possibilidades de trato com o povo: ou tratar bem os homens ou aniquilá-los de uma só vez, pois só se deve injuriar alguém quando se tem certeza de que ele é inofensivo à vingança. Se tiver que guerrear, deve ser feito imediatamente; adiar uma guerra é dar chance para que o inimigo se fortaleça.

No quarto capítulo, Maquiavel diz que os principados sempre foram governados pelo Príncipe e seus assistentes ou pelo Príncipe e seus nobres. Com relação a estes últimos deve-se tomar cuidado, pois por mais fiéis que sejam sempre haverá um que aspire por mudanças e traia o Príncipe.

No quinto capítulo, Maquiavel tenta falar do modo de governar aqueles principados que antes de conquistados tinham suas próprias leis. Para se manter o domínio de tais principados (que já estão acostumados com suas leis), o autor prevê três formas: ou aniquilando todos os possíveis e potenciais inimigos, sem dar-lhes chance de reação e vingança; ou habitando o novo território sob a forma de colônias; ou então permitindo que vivam segundo suas próprias leis, porém, acompanhado de tributos e líderes fiéis do novo governo.

No sexto capítulo, o objetivo é falar sobre a conquista dos novos principados através das próprias armas e valor do Príncipe. Ou seja, para o autor, aquele que se torna governante por seu próprio valor e armas, tem mais dificuldade para conquistar; porém, quando alcança a conquista, se mantém no poder com mais facilidade. Em síntese, quem consegue algo com suas próprias armas, valoriza mais a conquista do que quem o faz com armas alheias.

No sétimo capítulo, ao contrário do sexto, Maquiavel fala da conquista daqueles principados através de armas alheias: quem chega ao poder através do dinheiro ou armas alheias, conquista o território com muita facilidade, porém se manterá no poder com muita dificuldade. Só com muita perspicácia e valor se poderá manter um governo nestas circunstâncias.

No oitavo capítulo, Maquiavel discute sobre aqueles que chegaram ao poder através de atos criminosos. Para tanto, utiliza-se de dois exemplos: o primeiro é o Agátocles Siciliano, que conquistou o poder através de crueldades e traições, mas após o êxito da conquista gradualmente passou a ser querido pelo povo; o segundo é o de Oliverotto de Fermo, que também conquistou através da crueldade, mas diferentemente de Agátocles, após o êxito da vitória permaneceu cruel a ponto de ser derrotado e morto por César Bórgias. Por isso, antes de tomar um principado o conquistador deverá calcular e definir todas as crueldades que necessitará fazer e praticá-las de uma vez só, evitando repeti-las após a conquista. Manter-se cruel após a conquista é inflamar a injúria e rebelião do povo.

No nono capítulo chega-se a um ponto crucial no livro: a apresentação de um principado civil. Para Maquiavel, o principado civil (isto é, aquele governo em que os cidadãos se tornam soberanos em favor da própria nação) pode ser instituído tanto pela aristocracia como pelo povo, que por interesses próprios tendem a exaltar e eleger um Príncipe. Mas note: é muito mais difícil manter um Príncipe que chegou ao poder através da aristocracia do que aquele que ascendeu ao poder através do povo, pois na aristocracia a relação é baseada entre iguais. Por isso, o governante deve conquistar a estima do povo e não da aristocracia.

No décimo capítulo a ideia é avaliar a força de um principado, que pode ser vista, num primeiro momento, se, em caso de ataque, o Príncipe tem ou não condições de reunir um exército e combater o inimigo. O sucesso dependerá do apoio dos seus súditos: se tiver exército suficiente, conseguirá atacar com facilidade e provavelmente ganhará; se não tiver, se refugiará dentro dos seus próprios muros defendidos a todo custo; e mesmo que o inimigo consiga penetrar na cidade, não terá sucesso pleno, pois o próprio povo se levantará contra ele. Portanto, o povo tem uma enorme influência no que consiste na avaliação da força de um principado.

No capítulo onze, Maquiavel faz um rápido comentário sobre os principados eclesiásticos, que, conquistados seja pela virtù ou pela fortuna, não precisam ser conservados com tamanha perspicácia, pois são sustentados por antigos costumes religiosos que mantêm os seus Príncipes no poder independente de suas condutas de vida.

Nos capítulos doze e treze, Maquiavel tenta discutir sobre os mais diversos tipos de tropas. Segundo Maquiavel, a base de um principado forte é o seu exército. Para tanto, ele identifica quatro tipos de tropas: mercenárias, auxiliares, mistas. Com relação às tropas mercenárias, o autor afirma que são prejudiciais a um principado, pois não pensam em mais nada a não ser nos seus próprios salários. Com relação às tropas auxiliares (emprestadas por outro governante), são igualmente perigosas, pois se perdem a batalha, o Príncipe acaba sendo derrotado também; mas se vencem de igual maneira o Príncipe acaba sendo derrotado e aprisionado por eles próprios. Com relação às tropas mistas, podem ser até mais eficazes, mas não são tão adequadas quanto a um exército inteiramente próprio e nacional. Nenhum Príncipe pode ter segurança sem o seu próprio exército e armas.