Teoria do estado grega - Ernest Barker

Barker

A teoria do estado grega

• A reflexão política e o racionalismo claro e tranquilo;
• Os nobres perdem os privilégios legais mas mantêm os do berço; os nobres recorriam às riquezas e o homem comum às respostas filosóficas;
• O pensamento político começou com a tentativa do homem comum de argumentar contra as exigências do prestígio aristocrático; a democracia nasce do “poder da palavra”, da ideia hábil que se contrapõe às outras;
• A cidade-estado era múltipla, portanto, os conceitos de cidadão eram diversos em determinadas cidades; a finalidade moral das instituições, ou melhor, como saber qual constituição é melhor; a consciência de singularidade das cidades e dos cidadãos;
• Os gregos não se achavam pequenos, mas auto subsistentes; a conceituação da antítese do indivíduo e do estado são condição necessária para o pensamento político; o sentido do valor do indivíduo: livre cidadania dentro de comunidade autogovernada; os indivíduos eram distintos do estado, mas o formavam em comunhão; o cidadão grego, embora completamente identificado com a sua cidade, tinha suficiente independência, e um momento de ação própria na vida comunitária que lhe permitiam comparar-se com ela, chegando a uma filosofia de seu valor; dependência de um “princípio”;
• A cidade-estado tinha ciclos de transformação: monarquia-aristocracia-tirania-democracia; as influências: a) acumulação de dados à investigação (ou seja, comparação e debate); a autonomia deriva da “autárkeia”; existem dados a serem analisados e debatidos, de modo que a comparação dava lugar à discussão de tipo ideal; *a polis era sociedade ética*
• Para Aristóteles, a constituição é o Estado e um “modo de existir”; portanto, deve-se perseguir a moral/ ética, observando métodos a serem empregados, coerentes com este modo de existir; o jurídico e segundo plano; o bem do indivíduo é, necessariamente, o bem da comunidade; para Aristóteles, a ciência política não se distingue da ética, de modo que a Lei moral também é Lei civil; trilogia: teoria da ética, do Estado e do direito;
• O entendimento de indivíduo não era pautado na visão contemporânea de direitos individuais; os gregos pensavam o indivíduo a partir da comunidade, mas os modernos pensam a comunidade a partir do indivíduo;
• De modo geral, a religião grega não exercia influência espiritual sobre a vida interior, resumindo-se a sacrifícios e ofertórios; a vida religiosa era marcada pelo ritual externo e caráter local dos ritos (cada cidade/região tinha os seus);
• Eirenikos: norma de mediação de conflitos;
• A teoria helênica concentra-se no aspecto normativo ou ditatorial: o modo imperativo da escrita; Aristóteles diz que a ciência política permite o conhecimento e a exposição da verdade, é como um guia para a ação; ciência de natureza PRÁTICA;
• A separação da sociedade e do Estado; Hegel: a sociedade significa classes econômicas em competição, enquanto que o Estado é a majestosa unidade que transcende e abrange as diferenças entre as classes; o socialismo corporativista vai dizer que a sociedade é a área multiforme de cooperação voluntária, enquanto o estado é organização de atuação por meio da compulsão uniforme;
• O perigo da corrupção: o interesse do Estado ser corrompido por interesses de índole parcial;
• A teoria da justiça distributiva: o poder político é concedido ou a cada uma das classes sociais em proporção às suas contribuições, ou a uma delas, em virtude dos serviços prestados por ela à sociedade;
• Platão (com o “concordia ordinum”) prevê agentes na classe especializada de governantes, separada da sociedade; Aristóteles, percebendo que o meio pelo qual a lei se aplica e é feita são os homens, recorreu à classe média;
• O caráter ateniense: a isonomia como igualdade; a cultura versátil e diversa; Esparta tinha um “estilo” ou agogé de treinamento e tinha também a eunomia;
• A teoria política grega não estava totalmente condicionada à experiência helênica;

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