Trab. de Filo

Cidadania e Democracia representativa.

Qual a relação que podemos encontrar sobre os dois termos: cidadania e democracia. Para entender em que termos políticos determinados como, em certa sociedade, se constroem a definição e a garantia dos direitos de cidadania será preciso considerar a dinâmica que se estabelece entre a reivindicação de novos direitos por parte dos membros dessa sociedade e a organização das instituições políticas, que, precisamente, vêm tornar possível o exercício desses direitos.

A consolidação da democracia de hoje está á propor do aprimoramento, junto as técnicas da democracia representativa e a direta se unam. Espanha, Suíça, Itália, entre outros, abrem espaço para a possibilidade da participação mais efetiva e direta do cidadão. Os representantes querem ver manifestação acerca dos assuntos que lhe interessam, sendo assim aperfeiçoando o verdadeiro cidadão faca parte do universo da política, subjugando assim a relação entre os termos propostos no início: a representação e a participação direta do povo.

São assuntos que andam lado a lado, sem ser dissociada, a forma clássica da democracia indireta é a democracia representativa da qual se divulga através dos subsistemas puro ou tradicional e a que se objetiva por meio dos partidos políticos, e não é de hoje que essa forma de democracia é criticada, Rosseau mesmo repreendeu dizendo que o governo deve ser feito pelo próprio povo.

No século XVIII essa forma de governo tinha a intenção de dar a minoria capacitada o pleno e efetivo exercício do poder através da representação. A democracia representativa está muito longe de realmente cumprir os seus propósitos teóricos. Como vemos hoje em dia, o motivo principal para a negação desse regime é que a maioria sequer se aproxima do núcleo de decisões do poder político e sendo assim não fazendo parte das respostas essenciais do governo do Estado.

Infelizmente, na atualidade, encontram-se órgãos do Estado que estão no limite de sua própria estrutura e precisam estar sob o constante controle de fiscalização popular, em uma democracia o cidadão precisa saber que deve permanecer em contato e em visão com os governantes, atuando no controle político, participando e tentando excluir, como vemos na contemporaneidade, tanta lorota e embromação vindo de nossos representantes.

Estabelecendo uma verdadeira relação, não é suficiente que o representante (político) seja eleito pelos representados (cidadãos), é necessário que o político seja juridicamente exigido a execução da vontade dos cidadãos, e que o cumprimento dessa exigência seja assegurado, pressupondo assim um vínculo jurídico estabelecido entre governantes e governados.

A participação política seja dada a possibilidade de participação ativa e igualitária em todo poder social. O nosso Estado pretende que o povo participe livremente da ação do sistema de poder político, mas geralmente não é assim que acontece, por um estado geral de receio e descrença, gerando assim um menosprezo da cidadania em relação aos titulares do poder, sem falar que, todo o ordenamento representativo cai também em receio a sua natureza democrática que está cada vez mais difícil de lidar por causa da distância entre a vontade popular e a vontade representativa (podemos enfim entrar