Trafico Humano

Tráfico humano

“O tráfico humano condiciona as pessoas à escravidão e fere a dignidade da pessoa humana, a qual perde todos os seus direitos inalienáveis: de estar livre de toda forma de exploração; de estar livre de tratamento desumano e cruel; de estar livre de todas as formas de violências e torturas físicas e psicológicas; de estar livre de discriminações baseadas em origem, raça, sexo, cor, idade; a garantia da liberdade de ir e vir, de permanecer e ficar; a garantia de exercer sua personalidade, sua aptidão legal, para fazer valer seus direitos enquanto filho e filha de Deus.” (Campanha da Fraternidade 2014).

Os principais meios que configuram o trafico são: ameaças;uso da força; outras formas de coação; rapto; engano; abuso de autoridade; situação de vulnerabilidade; aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra.

Segundo a ONU o trafico humano rede cerca de 32 bilhões de dólares anuais sendo que 20,9 milhões de pessoas são exploradas em todo mundo segundo a organização internacional do trabalho. Sendo que (22%) são para atividades sexuais, (68%) trabalhos forçados variados, (10%) pelo próprio Estado, sobretudo os militarizados. (55%) dos explorados são mulheres e (45%) homens, (74%) adultos e (26%) menores de 17 anos. Os traficados de países da América Latina chegam a um milhão e oitocentos, ou 9% do total das vítimas no mundo, uma prevalência de 3,1 casos por mil habitantes.

As principais modalidades do trafico humano:

Trafico para exploração no trabalho: qualquer trabalho que não reúna as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador, há que ser considerado trabalho escravo. A comissão Pastoral da Terra, aponta que foram registrados cerca de 62.802 casos de pessoas em condições de trabalho escravo entre 2003 e 2012 e (95%) são homens

Tráfico para a exploração sexual: (80%) dos traficados nesta modalidade são mulheres A exploração utiliza-se: da pornografia, do turismo, da indústria do entretenimento, da internet.

Tráfico para a extração de órgãos: O tráfico para a remoção de órgãos envolve a coleta e a venda de órgãos de doadores involuntários ou doadores que são explorados ao venderem seus órgãos em circunstâncias eticamente questionáveis.

Tráfico de crianças e adolescentes: Por outro lado, essa atividade acontece de forma escondida, tornando-se difícil vigiar e normatizar esse tipo de exploração da força de trabalho infanto-juvenil. Crianças são traficadas para varias finalidades desde a adoção ilegal no mercado nacional e internacional até para o trabalho escravo e exploração sexual.

Características do trafico humano: O trafico humano possui um sofisticado esquema para facilitar suas atividades e dificultar o descobrimento desta pratica. Segundo pesquisa havia mapeado

241 rotas nacionais e internacionais do tráfico, na maioria das vezes costumam sair do interior dos Estados em direção aos grandes centros urbanos ou às regiões de fronteira internacional. O crime de trafico humano é difícil de ser combatido, pois é silencioso e com um numero pequeno de denuncias já que as vitimas temem falar sobre o assunto por vergonha ou medo de represálias. O trafico ocorre na maioria das vezes por aliciamentos de pessoas humildes com realidade difícil que caem na promessa de uma vida melhor.

Combate ao trafico humano no Brasil: A luta contra o trafico humano é histórica e alguns marcos foram estabelecidos na preservação da dignidade humana como as pressões que levaram o estado a firmar convenções para a superação do tráfico e do trabalho escravo como o protocolo de Palermo e o II plano nacional de enfrentamento ao trafico de pessoas.

O problema do trafico humano é um fato AA ser superado e o embaixador do Brasil na ONU reconhece o problema e o governo federal criou o Programa de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento