Tridimensionalidade Do Direito

Entendemos por Teoria Tridimensional, como sendo um processo dialético,

onde implica em uma compreensão unitária de um “tripé”, segundo Miguel Reale

(Jurisfilosofo, criador da Teoria Tridimensional). Este tripé, por assim dizer, está

subdividido em dimensões ontológicas que revelam o ser jurídico, axiológicas, que

valoram, e gnosiológica, que dão forma normativa ao ser jurídico . Tais elementos ou

fatores, (fato, valor e norma) na teoria tridimensional, não existem separados uns dos

outros, mas coexistem numa unidade concreta.

Onde quer que haja um fenômeno jurídico, haverá necessariamente um fato e

um valor que confere determinada significação a esse fato, vindo a determinar a ação

dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo.

Os elementos da tridimensionalidade se exigem reciprocamente e atuam como

elos de um processo , de maneira que, a vida do Direito, é resultado da interação

dinâmica dos três elementos. Na tridimensionalidade, ocorre uma espécie de

entendimento no qual, fatos novos, sugerem elaboração normativa nova. No entanto,

quando os fatos permanecem os mesmos, sob a incidência de novos valores, também

geraram normas novas.

Reale acreditava ser inadmissível o esclarecimento de qualquer pesquisa

sobre Direito que não implicasse na observância e consideração destes três fatores.

Dizia também que o Direito nada mais era, do que uma relação ordenada e garantida

do bem comum numa estrutura tridimensional, atribuída a relações de convivência,

segundo a integração normativa de fatos e valores.

Ainda acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto de estudo da

Filosofia do Direito, já o Direito como norma ordenadora da conduta, é objeto de

pesquisa da Ciência do Direito e o Direito como fato social e histórico é objeto da

História, da Sociologia e da Etnologia do Direito.

Miguel Reale pressupunha que não havia como imaginar as leis,

independentemente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da

sociedade, englobados no âmbito do Fato Social. Portanto, pode-se afirmar que, o

ponto de vista normativo, fático e a concretização sócio histórica do evento jurídico,

estão profundamente interligados.

Na questão da teoria tridimensional influenciar o Direito brasileiro, observa-se no próprio projeto do código civil tal orientação em vários artigos. A teoria fez

avanços na mentalidade de operadores do direito, e desta forma, provocou outros

movimentos paralelos, deixando de lado a mera observância da lei, e ampliou a visão

para que fossem considerados juntamente o condicionamento social e histórico.

No código civil brasileiro, a tridimensionalidade de Reale, tro uxe uma visão

abrangendo sua tendência a integralidade. Devido a sua