A Questão Agraria No Brasil

A questão agrária no Brasil

A partir de 1500 (descobrimento do Brasil), até 1822, as terras brasileiras foram atinadas pela Coroa Portuguesa, esta distribui as terras com intuito de ocupar as áreas desabitadas e para facilitar o controle do território. Além disso, visava à produção dos produtos tropicais desejados pelos europeus e foi nesse período que foram as plantations.

Em 1822, houve a posse livre das terras devolutas, uma vez que não havia leis que regulamentassem o direito do uso da terra. A liberdade para obter essas terras não ajudou para o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, pois os escravos recém libertos não tinham acesso às terras e nem os imigrantes, já que a entrada destes no país foi limitada a ocupação urbana.

Em 1850, com o desenvolvimento da produção cafeeira e com a Lei de Eusébio d e Queiroz (vetava a pratica de trafico negreiro), o governo brasileiro incentivou a entrada de imigrantes europeus para substituir a Mao de obra escrava. Neste mesmo ano, o governo criou a lei de terras, com finalidade de regularizar a questão fundiária e responder aos novos desafios assentados pelo fim do tráfico negreiro e necessidade de mão de obra estrangeira . A lei garantiu que as terras devolutas fossem propriedade do estado, podendo ser “vendidas” através dos leilões.

No período republicano surge o Estatuto da Terra, 1964, uma lei que regula o uso da terra para fins de uso, ocupação e fundiários.

Nas últimas décadas o Brasil vem desenvolvendo um sistema de reforma agrária, para corrigir os defeitos passados. Os trabalhadores rurais, criaram o MST que através de manifestações e ocupações, pressiona o governo para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir o acesso a terra.

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