AS CONTRADIÇÕES NA ORATÓRIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA

CURSO: BACHARELADO EM GEOGRAFIA

DISCIPLINA: GEOGRAFIA ECONÔMICA II

PROFESSOR: EDINUSIA MOREIRA C. SANTOS

ALUNAS: ANA PAULA MASCARENHAS DE JESUS SOUZA

PAULA PATRÍCIA MARINHO DA SILVA

AS CONTRADIÇÕES NA ORATÓRIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA.

FEIRA DE SANTANA

2013

AS CONTRADIÇÕES NA ORATÓRIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA.

^[1]Ana Paula Mascarenhas

1Paula Patrícia Marinho.

^[2]Edinusia Moreira

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo de analisaras contradições evidentes no discurso do “desenvolvimento sustentável”, uma vez que é notório o avanço da especulação imobiliária na cidade de Feira de Santana, bem como os impactos ambientais ocorridos na cidade.

. Para atender tal objetivo, realizou-se o levantamento de materiais bibliográficos, cartográficos e fotográficos relativos ao referidoobjeto de estudo.Foianalisadaa Resolução CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, bem como o Código Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santanacomo aporte para análise da área. As Lagoas são ecossistemas de suma importância no conjunto urbano, contudo,a situação destes recursos hídricos em Feira de Santana é considerada caótica. O principal fator responsável por esta degradação é a ação antrópica, que está na contramão do discurso do desenvolvimento sustentável na medida em que se vê claramente o avanço da expropriação deste recurso naturalpara atender a especulação imobiliária na zona urbana da referida cidade.

Palavras-chaves: Desenvolvimento Sustentável, Especulação Imobiliária,Impacto Ambiental.

1. INTRODUÇÃO

Nas décadas de 1980 e 1990 ganhou notoriedade um sistema complexo de instrumentos internacionais tratando de temas ambientais com o objetivo de impedir o avanço da devastação ambiental e permitir uma vida melhor, incluindo as gerações futuras. A ordem ambiental internacional (Ribeiro, 2001), um conjunto de acordos internacionais sobre o ambiente para regular a ação humana na Terra, passou a influenciar as práticas cotidianas, ao mesmo tempo em que emergiram novas temáticas indicando a necessidade de uma maior reflexão para a busca de alternativas que ampliem as possibilidades de uso do patrimônio ambiental, natural ou não. Isto se deve ao fato de que nos últimos quarenta anos de globalização neoliberal, a humanidade vive um período intenso de devastação do planeta, jamais visto antes em toda sua história (Porto Gonçalves, 2006). Antes, em nenhum momento, a natureza havia sido considerada nos seus limites, tanto de suprimento de matérias-primas, como de absorção de rejeitos, na medida em que a mesma era considerada uma fonte inesgotável de recursos e que sua exploração não traria danos à humanidade, ao contrário, proporcionaria tão somente “desenvolvimento”.

A preservação e o planejamento do uso dos recursos naturais é uma necessidade cada vez maior. Com o crescimento acelerado dos grandes centros urbanos e a ocupação desordenada dos mesmos, vê-se claramente a degradação progressiva dos recursos naturais e, nacidade de Feira de Santana, essa realidade não é diferente. A falta de planejamento urbano associada a crescente especulação imobiliária tem contribuído, por exemplo, para a ocupação em áreas de mananciais, promovendo a extinção da maioria das lagoas na sede municipal.

A ameaça de esgotamento dos recursos naturais, neste caso especificamente os recursos hídricos, tem se tornado uma preocupação para ambientalistas e pesquisadores que buscam achar meios para assegurar a preservação do meio ambiente visando à sua conservação para gerações futuras.Segundo a Comissão de Brundtland – Nosso Futuro Comum (1998), desenvolvimento sustentável é aquele que não esgota os recursos naturais, conciliando crescimento econômico e preservação da natureza, satisfazendo as necessidades do presente e preservando os recursos para as gerações futuras, o queassim sendo,estabelece um grande paradoxo, haja visto que as atividades econômicas em sua maioria são encorajadas em detrimento ao esgotamento dos recursos naturais: desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento econômico.

É notável, que a falta de planejamento na estruturação das maiorias das cidades brasileiras, vem gerando conflitos entre o ambiente natural e o crescimento físico-urbanístico principalmente nas grandes cidades. Ou seja, quanto maior a cidade, maiores serão os impactos ambientais, decorrentes do processo de urbanização acelerado com carência de uma infraestrutura adequada, ao manejo e ocupação informal do solo e a especulação imobiliária, os quais acarretam as mais variadas formas de degradação dos ambientes urbanos, dentre eles, o desaparecimento de áreas verdes, poluição do solo, do ar e das águas, principalmente dos rios que além de canalizados são transformados em grandes canais de esgotos, através do lançamento de resíduos e efluentes domésticos e industriais, além da degradação em áreas costeiras contribuindo para a extinção de diversos ecossistemas.

        Outro fator que deve ser levado em consideração é a questão da expansão urbana acelerada que tem provocado impactos negativos ao ambiente, uma vez que vem gerando graves desequilíbrios que afetam a qualidade de vida da população. São problemas de abastecimento de água, poluição, enchentes,escorregamentos de encostas, assentamento de lixões, todos demandando, para sua solução, o conhecimento adequado das características do meio físico para o seu uso e ocupação de forma sustentável pela sociedade.

Nesse contexto, o presente trabalhotomará como exemplo o município de Feira de Santana e abordará as contradições evidentes no que tange o discurso do “desenvolvimento sustentável”, uma vez que é notório o avanço da especulação imobiliária na cidade de Feira de Santana, bem como os impactos ambientais ocorridos na cidade, em decorrência da construção imobiliáriaem área que por lei é considerada área de APP – Área de Preservação Permanente, com os seguintes objetivos: localização do objeto de estudo e discutir a questão dos impactos ambientais decorrentes da especulação imobiliária. Feira de Santana estálocalizada numa região de transição entre a faixa litorânea e o semiárido baiano, distante aproximadamente 108 km a noroeste da capital do estado da Bahia, cobrindo uma área de 1.350 Km², na sede municipal, sendo que 96% desta, inclusa no polígono das secas.