Beccaria, Resumo

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

PAULO ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS

(RESUMO)

DOS DELITOS E DAS PENAS

Caxias do Sul

2013

PAULO ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS

(RESUMO)

DOS DELITOS E DAS PENAS

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Penal I da Universidade de Caxias do Sul.

Orientadora: Prof. Me. Giséle Mendes Pereira

Caxias do Sul

2013

SUMÁRIO

I – Introdução....................................................................................................................3

II – Origem das penas e direito punir................................................................................3

III – Conseqüências desses princípios...............................................................................3

IV – Da interpretação das leis............................................................................................4

V – Da obscuridade das leis..............................................................................................4

VI – Da prisão...................................................................................................................4

VII – Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos.................................................4

VIII – Das testemunhas.....................................................................................................4

IX – Das acusações secretas..............................................................................................5

X – Dos interrogatórios sugestivos....................................................................................5

XI – Dos juramentos..........................................................................................................5

XII – Da questão ou tortura...............................................................................................5

XIII – Da duração do processo e da prescrição.................................................................5

XIV – Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade.........................................6

XV – Da moderação das penas..........................................................................................6

XVI – Da pena de morte....................................................................................................6

XVII – Do banimento e das confiscações.........................................................................6

XVIII – Da infâmia............................................................................................................7

XIX – Da publicidade e da presteza das penas..................................................................7

XX – Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças......................................................7

XXI – Dos asilos................................................................................................................7

XXII – Do uso de pôr a cabeça a prêmio..........................................................................7

XXIII – Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos...........................................8

XXIV – Da medida dos delitos..........................................................................................8

XXV – Divisão dos delitos................................................................................................8

XXVI – Dos crimes de lesa-majestade..............................................................................8

XXVII – Dos atentados contra a segurança dos particulares e principalmente das

Violências..........................................................................................................................8

XXVIII – Das injúrias.......................................................................................................9

XXIX – Dos duelos...........................................................................................................9

XXX – Do roubo...............................................................................................................9

XXXI – Do contrabando....................................................................................................9

XXXII – Das falências......................................................................................................9

XXXIII – Dos delitos que perturbam a tranqüilidade pública..........................................9

XXXIV – Da ociosidade..................................................................................................10

XXXV – Do suicídio.......................................................................................................10

XXXVI – De certos delitos difíceis de constatar............................................................10